Menu
SADER_FULL
quinta, 17 de janeiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Palocci reduz IR para investimento em fundo de pensão

21 Ago 2004 - 10h40
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) anunciou hoje duas medidas para reduzir a tributação dos fundos de pensão a partir de janeiro de 2005.

A primeira medida beneficia todos os planos de previdência que tenham um patrocinador (a empresa que complementa a contribuição da pessoa física). Vale tanto para os planos novos como antigos.

De acordo com a medida provisória que foi encaminhada à Casa Civil e deve ser assinada na próxima semana, será extinto o RET (Regime Especial de Tributação), criado em 2002, quando o governo venceu na Justiça o embate sobre a incidência de IR sobre os fundos fechados.

Esses fundos ficaram 18 anos sem recolher IR. O governo criou na época o RET para que os fundos de pensão pagassem o IR todo mês. Quem aderisse, poderia parcelar em seis vezes o pagamento do IR não-recolhido no passado.

A vantagem é que os fundos que aderissem ao RET podiam escolher entre pagar 20% do Imposto de Renda sobre rendimentos obtidos ou 12% sobre os aportes (inclui contribuições mensais dos participantes dos fundos). Sempre o que fosse menor.

Com a extinção do RET, os fundos vão pagar menos impostos, o que vai aumentar a rentabilidade e, consequentemente, elevar o valor a ser pago na hora da aposentadoria do beneficiário.

Os fundos que não têm patrocinadores já estão isentos dessa tributação. Por isso, não serão atingidos pela mudança.

Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida representa uma queda na arrecadação de impostos de R$ 277 milhões (a preços de dezembro de 2003) por ano.

Novo produto

A segunda medida é a criação de um novo produto, que vai beneficiar a poupança de longo prazo. Hoje, a tributação dos fundos é feita de acordo com a tabela do Imposto de Renda. Agora, haverá a opção de ser tributado por uma tabela progressiva em um valor que será estipulado na hora de receber o benefício ou nos resgates.

A tabela começa com uma alíquota de IR de 35%, que será reduzida em cinco pontos percentuais a cada dois anos, até alcançar 10% --o que vai acontecer depois de dez anos de contribuição. Isso vai representar uma vantagem para quem ganha mais e é tributado hoje em 15% ou 27,5% --correspondente às alíquotas da tabela do IR-- desde que a pessoa permaneça no plano por mais tempo.

Hoje, quem precisar sacar o dinheiro do plano a qualquer momento é tributado de acordo com a tabela do IR, que garante isenção para saques de até R$ 1.058 por mês. Agora, ela vai pagar, independente do valor, um percentual de acordo com o tempo de poupança: 35% se sacar nos dois primeiros anos, 30% entre o segundo e o quarto ano, e assim sucessivamente até completar dez anos, quanto a alíquota cai para 10% de imposto sobre o valor sacado ou sobre o benefício recebido.

Como a medida só vale para novos fundos, quem já tem um plano e quiser mudar poderá: abrir um novo plano e ficar com dois produtos ou migrar do fundo antigo para o novo. Nesse último caso, no entanto, o tempo passa a ser contado depois da migração.
 
Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem atira em esposa e se mata com granada
SUPERAÇÃO
Pedreiro cadeirante enfrenta difilculdades e sustenta a família trabalhando em obras
GASES MORTAIS
Homem morre após segurar peidos na casa da namorada
REALITY SHOW
'BBB 19': Danrley diz ser virgem, e irmã brinca: 'Nem no signo'