País terá número suficiente de controladores só em 2009

Até o final deste ano, serão formados 351 controladores - dos quais, 64 são civis. Até dezembro do ano que vem, serão mais 240 profissionais, todos eles militares. A soma, de de 591 novos controladores até o final de 2008, seria suficiente apenas para equalizar a demanda existente.

No entanto, segundo o Procurador Regional do Trabalho, Alessandro Santos de Miranda, já há 50 pedidos de importação de aviões de grande porte, como Boeings e Airbus, e 120 autorizações para a entrada no País de 150 aeronaves de pequeno porte. "Temos que ver onde vão colocar esses aviões", disse o brigadeiro Cardoso, acrescentando que as linhas só devem ser concedidas se a Agência Nacional de Avião Civil e a Infraero concordarem que há como suportar um aumento no número de vôos. "A média mundial de crescimento do tráfego aéreo é de 8%, o Brasil cresceu 12% no ano passado e neste ano irá crescer 17%", disse ele.

Entre outras medidas, o Ministério Público recomendou o aumento no número do controladores, a formação de um quadro de reservas, melhores condições de trabalho, com redução do número de horas semanais, cumprimento do período de descanso e instrução dentro da carga horária.

Os procuradores regionais também recomendaram que a categoria seja definida como especial para o caso de legislação de greve. Ou seja, em caso de paralisação, pelo menos 30% dos controladores têm que continuar trabalhando para garantir que a população não seja prejudicada.

Além disso, pediram uma auditoria independente feita pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). "Precisamos de um orgão técnico para aferir se o número de controladores por torre está adequado", disse Santos. O brigadeiro Cardoso disse que a visita do organismo internacional já está agendada para 2009.

O Ministério Público do Trabalho recomendou também que, caso seja criado um novo órgão para controlar o tráfego aéreo civil, deve ser criado um cargo com equiparação salarial do de controlador.

O brigadeiro Cardoso disse que a posição da Aeronáutica é a de que, dentro de 10 anos, seja criado esse órgão, mas que, durante esse período, os controladores militares estão aptos a fazer o controle da aviação civil também. Segundo ele, a tendência é a dos controladores civis serem gradativamente substituídos pelos militares. A explicação, segundo ele, é que a contratação de civis exige a aprovação de um projeto de lei e autorização do Ministério do Planejamento. 

Estadão