Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 20 de fevereiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
NOME SUJO

Pai que deve pensão poderá ficar com nome sujo

2 Set 2010 - 05h49Por R7

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório. A decisão inédita é do juiz da 1ª Vara da Família do Fórum Lafayette, na capital, Newton Teixeira de Carvalho, e acata pedido feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

A estratégia de sujar o nome de quem não paga a dívida, bloqueando todas as opções de crediário para essa pessoa, poderá ser adotada em outros 2.882 processos que circulam na Justiça mineira e que podem resultar em prisão dos devedores.

O defensor público Varlen Vidal, autor do primeiro pedido de protesto em cartório, vai solicitar aos juízes das varas de família de BH autorização para sujar o nome de outros 60 devedores de pensão alimentícia. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

- A legislação permite penhorar os bens dos pais que não pagam as dívidas que garantem o sustento dos filhos, mas a maioria não tem nada registrado em seus nomes - explica o defensor. A sugestão de protestar os autores deste tipo de dívida será dada para todos os defensores públicos que atuam no Estado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CHANTAGEM
Ladrões invadem estabelecimentos, obrigam funcionárias a tirarem a roupa, filmam e extorquem vítimas
FORAGIDO
Atirador invade escritório de advocacia e mata duas pessoas
BBB 19
Rízia chora por estar acorrentada: 'Vontade de desistir'
LARANJADA
Deputados do PSOL distribuem laranjas na chegada de Bolsonaro à Câmara
AMOR A PROFISSÃO
Pedreira caprichosa viraliza com trabalho detalhista e ganha novos clientes
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
O Boticário apresenta Quasar Brave, venha conferir no O Boticário em Fátima do Sul
SUPERAÇÃO
Jovem que morou 5 anos nas ruas se forma em Direito
FENÔMENO
Maior superlua de 2019 iluminará o céu nesta terça, 19
FAMOSIDADES
Padre sertanejo acusado de ostentação cobra entrada de idosos para assistir programa
ACIDENTE FATAL
Adolescente é atropelada quando levava pai em cadeira de rodas, veja o vídeo