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Operação Lava Jato

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Operação Lava Jato

Denúncias relacionadas a duas fases da Operação Lava Jato

28 Abr 2016 - 16h50Por Conjuntura Online

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta quinta-feira (28), em Curitiba, denúncias relacionadas a duas fases da Operação Lava Jato. 

A 23ª, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do PT (Partido dos Trabalhadores) João Santana, e a 26ª que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

 

Primeira denúncia

 

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, em meio à 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema descoberto na petrolífera.

 

Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

 

Veja os denunciados

 

1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.

2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

3) Monica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.

5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.

7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.

 

O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados com a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

 

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adiquiridos com dinheiro ilícito. Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.

 

Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.

 

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela Polícia Federal com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 - quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

 

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.

Segunda denúncia

 

A segunda denúncia trata da 26ª etapa, no qual a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

 

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos totalizando R$ 23,5 milhões, de 24/10/14 a 22/5/15.

 

Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

 

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

 

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. Nos depoimentos do acordo ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.

 

Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.

 

Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.

 

Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

 

Veja os denunciados

 

1) Marcelo Bahia Odebrecht

2) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho

3) Luiz Eduardo da Rocha Soares

4) Fernando Migliaccio da Silva

5) Maria Lucia Guimarães Tavares

6) Angela Palmeira Ferreira

7) Isaias Ubiraci Chaves Santos

8) Monica Regina Cunha Moura

9) João Cerqueira de Santana Filho

10) João Vaccari Neto

11) Olívio Rodrigues Junior

12) Marcelo Rodrigues

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