Menu
SADER_FULL
domingo, 16 de dezembro de 2018
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

OAB condena aumento de taxas judiciais em até 370%

21 Jul 2004 - 09h49
 

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, lamentou hoje a intenção do Conselho da Justiça Federal de majorar as taxas judiciais em até 370%. "Com essa proposta a justiça não pode falar em maior aproximação com a sociedade, pois está totalmente na contramão do princípio de que o cidadão deveria, isto sim, é ter facilitado o acesso ao serviços judiciários no país", disse Busato. Ele fez questão de lembrar que a sensibilidade social do presidente do STJ, e também do CJF, ministro Edison Vidigal, vem sendo demonstrada desde que assumiu o cargo no início de abril. "Vou procurá-lo para demonstrar que esse projeto que está sem fase de gestação no Conselho da Justiça Federal contraria o lema do STJ - "o Tribunal da Cidadania", afirmou o presidente da OAB.

O aumento, segundom ele, prejudica o acesso à justiça da maior parte da população, principalmente dos mais carentes, e quebra o princípio constitucional da isonomia, contrariando os artigos 5º e 150 da Constituição Federal. Busato vai inclusive levar a questão para a próxima reunião do Conselho Federal da OAB, marcada para os próximos dias 16 e 17 de agosto. O aumento em estudo no CJF chega a atingir, em alguns casos, o percentual de 370%, como o piso das custas, que passaria de R$ 10,64 para R$ 50,00, conforme o texto do projeto. Já o teto das custas aumentaria de R$ 1.915,38 para R$ 5.000,00, aumento equivalente a 161,04%. O projeto também impõe um indexador para as taxas, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação.


Deixe seu Comentário

Leia Também

ACIDENTE
Criança de dois anos se enforca com a alça da bolsa enquanto brincava em escola
CASO JOÃO DE DEUS
Marina Ruy Barbosa intervém no caso João de Deus e impede uma grande tragédia
PRISÃO DECRETADA
Justiça de Goiás decreta prisão de João de Deus
STARTUPS NO BRASIL JÁ É SUCESSO
O sucesso das startups no Brasil e algumas novas apostas no mercado
REVOLTANTE
Filha de João de Deus diz que foi abusada dos 10 aos 14 anos: 'Meu pai é um monstro'
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Robério beija Marcos Paulo e a agride ao descobrir que ela é trans
DESTAQUE MUNDIAL
Dois brasileiros estão no Top 50: melhores professores do mundo
JUSTIÇA - WHATSAPP
Administradora de grupo no WhatsApp, foi “condenada” á pagar 3 mil por discussão de membros
DICAS DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA WEB
Vai criar um blog ou um site?, saiba aqui tudo sobre o serviço de hospedagem
ALERTA NA NET
Golpe no WhatsApp engana usuários ao prometer brindes falsos de Natal