Menu
LIMIT ACADEMIA
sexta, 16 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Novo critério do ICMS pode socorrer os municípios pobres

5 Mai 2007 - 05h24
A Assembléia Legislativa pode criar um critério social no rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para auxiliar os 31 municípios mais pobres do Estado. A alternativa foi discutida ontem em reunião entre deputados estaduais e prefeitos representantes das pequenas, médias e grandes cidades.
O encontro, uma preliminar da audiência pública agendada para segunda-feira, não chegou a um consenso sobre a nova forma de divisão dos 25% do ICMS que cabem ao Estado legislar.
Atualmente, desse percentual, 7% são partilhados igualmente entre os municípios, 5% se referem ao ICMS ecológico, 5% seguem o critério de número de eleitores, 5% consideram a extensão territorial e 3%, a receita própria. Dos 78 municípios sul-mato-grossenses, 50 têm valor adicionado (toda a movimentação financeira do município) abaixo da média de R$ 18 mil per capita/ano. Desses, 31 têm o ICMS como a maior fonte de receita e não são contemplados com nenhum dos quatro critérios especiais – recebem apenas a fatia correspondente aos 7% que é distribuída igualmente às 78 cidades de Mato Grosso do Sul. É o caso, por exemplo, de Anastácio, Aquidauana, Nioaque e Ladário.
"Esse novo critério seria constituído por 3% a ser retirado dos critérios já existentes. Esses 3% seriam para fazer um reequilíbrio social, ou seja, atender àqueles municípios que em função dos critérios anteriores estão sendo injustiçados, recebendo muito pouco, e acabam sem condições, na maioria dos casos, de manter as despesas mais elementares", explicou o deputado Júnior Mochi (PMDB).
Se os deputados e prefeitos chegarem a um consenso em torno da proposta, a Assembléia deve votar um projeto em regime de urgência para que o "critério social" seja adotado a partir do ano que vem. Caso contrário, a queda-de-braço entre os prefeitos deve permanecer e a possibilidade de mudança na partilha do bolo do ICMS fica para 2009.
Convencer os administradores municipais a abrir mão de parte de sua receita não será tarefa fácil. O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), defendeu que o Governo do Estado auxilie as cidades mais pobres para que as demais não tenham que renunciar a uma fatia significativa, na avaliação dele, do ICMS.
 "Alguns municípios que são considerados pequenos estão sendo prejudicados, mas também tirar dos outros municípios é complicado, porque os problemas são proporcionais. O município maior tem mais problemas", resumiu o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja (DEM).
 
 
 
Correio do Estado

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Gabriel se declara para Luz e os dois se beijam
MULHERES TEM QUE DENUNCIAR
Jovem posta foto com rosto inchado para denunciar agressão do namorado
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra
ENTROU ATIRANDO
VÍDEO: Pastor é baleado no altar durante o culto
TRAGEDIA
Ex-prefeito é morto pelo pai após ser confundido com assaltante