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Brasil

Novo Código coloca 90% dos produtores na legalidade

8 Jul 2010 - 10h44Por Conjuntura Online

O relatório sobre o novo Código Florestal aprovado ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados representa um avanço porque vai permitir a adequação do setor produtivo à legislação ambiental.

A avaliação é do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, sobre o substituto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), embora esse seja apenas o primeiro round para a aprovação do texto, que deverá passar ainda pelo plenário da Câmara e pela aprovação do Senado, antes da sanção presidencial.

Para Riedel, o risco de desmatamento alertado pelos ambientalistas não existe uma vez que a legislação prevê a moratória de cinco anos para a derrubada de mata nativa.

“Do modo como estava posta, a lei não garantia os índices de vegetação nativa, alterados por um processo histórico.

A legislação tem de refletir a realidade encontrada no campo”, afirmou Riedel. Em linhas gerais, sustenta o dirigente, o texto do Código Florestal vem colocar na legalidade cerca de 90% dos produtores rurais, porcentual de pequenos proprietários rurais que, involuntariamente, descumprem o Código Florestal em vigor.

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