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No Brasil 80% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche

22 Set 2010 - 14h36Por Portal Educação

Os dados fazem parte do levantamento da Abrinq

O Brasil está deixando a desejar na educação de crianças. Segundo levantamento da Fundação Abrinq, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, 80% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Os dados estão longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), dos quais indica que 50% das crianças deveriam estar matriculadas em creches.

Para profissionais da área falta mais investimento para que a adoção de creche aconteça no país.

A discussão do ensino infantil também é um dos motivos, já que o país torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos.

Mas essa mudança aconteceu em 2009. Antes a obrigatoriedade abrangia a faixa etária de 6 a 14 anos. “A ampliação da faixa etária não incluiu a creche.

A lei excluiu uma população que necessita desse equipamento”, afirma Denise Cesário, coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.

Dados da Abrinq mostram ainda que, em relação a 2008, houve um aumento no número de crianças atendidas muito pequeno em relação ao ano anterior – 81,9% das crianças nessa faixa etária não frequentavam creches.

Em 2008, a situação mais crítica ocorria na Região Norte, onde a taxa de frequência nas creches é de apenas 8,4%.

A Região Sul apresentava a maior taxa: 24,6%. E o Sudeste, 22%. Os dados por região referentes a 2009 ainda não foram concluídos.

Outra questão polêmica é o número de oferta de vagas em creches, isso porque os municípios são responsáveis por oferecer educação infantil para aqueles pais que decidirem matricular os filhos nas instituições públicas.

Na cidade de São Paulo, as creches chamadas de Centros de Educação Infantil (CEI), funcionam em período integral e atendem o público de 0 a 3 anos.

No momento, 127.135 crianças estão matriculadas em creches na capital e 94.974 esperam por uma vaga.

“O direito à educação infantil é assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a opção de colocar a criança em instituições é dos pais.

Devido à grande demanda, é comum famílias entrarem na Justiça para garantir a matrícula”, explica a educadora Emileide da Costa, tutora do Portal Educação.

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