Neves coordena audiência pública sobre Programa Pantanal

O Programa Pantanal foi tema de audiência pública realizada esta manhã na Assembléia Legislativa, que contou com a participação de deputados, ambientalistas e Ministério Público Estadual. O debate foi proposto e coordenado pelo deputado Waldir Neves (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia. A audiência teve como objetivo esclarecer o andamento do programa e discutir alternativas que garantam melhorias para a população da região.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal é um projeto federal, de execução descentralizada, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Paraguai (BAP), através do gerenciamento e da conservação de seus recursos naturais, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com os ecossistemas e provendo melhores condições de vida à população da região. Apesar de ser chamado de Programa Pantanal, a área de atuação abrange os rios do lado brasileiro da Bacia do Alto Pantanal (que totaliza 595.000 Km², entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além de Bolívia e Paraguai). O Programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O programa deveria ser executado em duas fases durante 8 anos. O custo da primeira fase seria de 165 milhões de dólares, tendo sido assinado contrato no valor de 600 milhões entre o Governo federal e o BID em 2001. De acordo com o deputado Waldir Neves, entre os anos de 2002 e 2003 foram investidos R$ 8 milhões pelo Governo Federal no Programa, sendo que em Mato Grosso do Sul não teria sido realizada nenhuma ação direta de saneamento básico, implantação de estradas parque, fomento ao eco-turismo, oferta de água ou redução da poluição.

O coordenador do Programa Pantanal, Valmir Ortega, informou durante a audiência que o Governo Federal está desmembrando o programa para torná-lo viável. Inicialmente, as ações estavam centralizadas no Ministério do Meio Ambiente, mas agora as ações de infra-estrutura serão de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e as de saneamento ficarão a cargo do Ministério das Cidades.

De acordo com o coordenador do programa, 70% das ações são na área de infra-estrutura, o que gera ao Ministério do Meio Ambiente gastos muito elevados. Descentralizar as ações é a solução para tentar amenizar o problema. A descentralização também vai ocorrer em nível estadual, entre secretarias e Sanesul.

Até o próximo dia 30, Ortega deve enviar para os participantes do encontro de hoje um relatório sobre o programa, informando as ações já realizadas e as previstas para o próximo ano. A partir dessas informações, outra audiência será realizada na Assembléia Legislativa, no dia 9 de dezembro, às 8h30. Serão convidados representantes dos Governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, e dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração e das Cidades, além de entidades ambientalistas.

Agência de Notícias do Legislativo - ANL