O Tribunal Superior Eleitoral informou que, a partir do próximo sábado (18), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. A norma é uma imposição do Código Eleitoral.
O dia 18 é marcado também por ser o último dia em que a Justiça Eleitoral poderá requisitar funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. A legislação permite que apenas a Justiça Eleitoral faça o transporte gratuito de eleitores, o que geralmente ocorre em regiões rurais e nos municípios mais isolados, como ocorre na Amazônia, por exemplo.
Entre os principais prazos, no entanto, encontra-se o do dia 23 de setembro, em que o TSE deverá ter julgado todos os recursos sobre pedidos de registros e publicado as respectivas decisões. Para atender ao calendário, o Tribunal tem realizado sessões diárias de julgamento, com possibilidade, inclusive, de sessões nos finais de semana.
Outra data importante é a do dia 28 de setembro, quando se encerra o prazo para que partidos e coligações indiquem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados. A partir deste mesmo dia e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
No dia 30 de setembro termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É o último dia, também, para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.
O dia 18 é marcado também por ser o último dia em que a Justiça Eleitoral poderá requisitar funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. A legislação permite que apenas a Justiça Eleitoral faça o transporte gratuito de eleitores, o que geralmente ocorre em regiões rurais e nos municípios mais isolados, como ocorre na Amazônia, por exemplo.
Entre os principais prazos, no entanto, encontra-se o do dia 23 de setembro, em que o TSE deverá ter julgado todos os recursos sobre pedidos de registros e publicado as respectivas decisões. Para atender ao calendário, o Tribunal tem realizado sessões diárias de julgamento, com possibilidade, inclusive, de sessões nos finais de semana.
Outra data importante é a do dia 28 de setembro, quando se encerra o prazo para que partidos e coligações indiquem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados. A partir deste mesmo dia e até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
No dia 30 de setembro termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É o último dia, também, para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.
MS Notícias
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO