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Brasil

Naviraí e Paranhos decretaram estado de emergência

9 Ago 2004 - 17h37
 

O prefeito de Navirarí, Euclides Fabris, decretou “situação de emergência” no município. O motivo é a prolongada estiagem, que provocou queda na produção agropecuária, principal fonte da economia local, e o administrador municipal justifica que "foram danos irreparáveis”. A medida é válida a partir de hoje, pelo prazo de 90 dias, e Naviraí é o segundo município a adotá-la em menos de uma semana.

Naviraí é um dos 13 municípios incluídos em portaria interministerial que dá a chance de produtores rurais das áreas atingidas terem uma extensão de 30% nos financiamentos de custeio, além de poderem prorrogar o prazo de pagamento das dívidas. Com a medida, o crédito de custeio pode passar do limite anterior de R$ 200 mil para até R$ 260 mil, já a negociação de adiamento do prazo para quitação da dívida já contraída é possível para todo parceleiro, com revisão caso a caso.

O prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde, seguindo o mesmo caminho, decretou situação de emergência na área rural do município, também em razão do longo período de estiagem que vem causando prejuízos aos produtores, no dia 06 de agosto, última sexta-feira. As áreas incluídas foram os assentamentos São José do Jatobá, São Cristóvão, Vicente de Paula e Barro Preto; e as fazendas Itapoá, Jatobá, Espadim, Rancho Branco, São João, Pantanal, Paraná, Água Colorado, São Luiz e Mariluz. A medida vale pelo mesmo período, 90 dias a contar da data da publicação.

Os municípios incluídos na portaria interministerial são Amambai, Batayporã, Caarapó, Dois irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Juti, Laguna Caarapã, Naviraí, Paranhos, Ponta porã e Terenos. O prefeito de algum destes municípios que ainda não tiver decretado situação de emergência deve adotar a medida até o final do mês, para garantir a possibilidade de ampliação do crédito de custeio aos seus produtores, conforme explica o secretário estadual de Produção e Turismo, José Felício.

“Afeta principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar”, diz Felício. O secretário frisa que a liberação dos recursos de custeio começa no próximo mês. Antes, os municípios incluídos eram apenas Amambai, Caarapó, Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Rio brilhante. Maracaju e Rio Brilhante caíram na última listagem realizada pelo grupo técnico coordenado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e que nomina os 13 municípios.

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