Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 18 de março de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Na Assomasul, prefeitos divergem sobre rateio do ICMS

17 Abr 2007 - 10h02

Em assembléia-geral no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), nesta manhã em Campo Grande, os prefeitos estão divergindo sobre proposta de rateio igualitário do ICMS. Para o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, a destinação de parte do imposto para questões sociais deve ser equacionada com a parte que cabe ao Estado. “Esta vertente deve ser suprida com outra parte do recurso”.

Já o prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, reclama de prejuízos. “Meu município é a capital da soja em Mato Grosso do Sul e o que está recebendo não é condizente com aquilo que produzimos”.

Lembrando que 90% dos municípios do Estado são de pequeno porte, Osvani de Matos, prefeito de Dois Irmãos do Buriti, defende a criação de um mecanismo compensatório. “Os grandes municípios recolhem o imposto tanto da produção quanto da comercialização. Nós, os pequenos recolhemos apenas da produção”.

Certo de que não haverá consenso nesta questão, o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite está defendendo na assembléia-geral, a formação de uma comissão para discutir melhor o assunto na Assembléia Legislativa.

Na pauta das discussões, figura ainda a possibilidade de unificação do aumento salarial para os servidores públicos dos 78 municípios do Estado. A maior preocupação dos administradores é com o aumento do salário mínino de R$ 380, que começou a valer no dia 1º, concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória assinada pelo Planalto que elevou o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, representa um reajuste de 8,57% - com o desconto da inflação, o aumento fica em 5,41%.

Conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no Brasil, 43,7 milhões de pessoas têm seu rendimento ligado ao salário mínimo, entre eles 16 milhões são aposentados do INSS, cerca de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 9 milhões são autônomos.

A maioria dos prefeitos trata o assunto com cautela, lembrando que as prefeituras hoje não têm condições de elevar muito suas receitas por causa das restrições previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos
TRAGÉDIA EVITADA
Garoto de 11 anos leva faca na mochila para matar colega no ônibus escolar
ALERTA AOS PAIS
Menino de quatro anos corta os pulsos em Goioerê e pode ser influência da Momo
FAKE NEWS
Padre Fábio de Melo desmente texto atribuído a ele sobre o ataque em Suzano
ATROPELAMENTO
Idoso é derrubado de bicicleta e atropelado por veículo – Imagens Fortes
PENA MÁXIMA
Pai, madrasta e outros dois réus são condenados pela morte do menino Bernardo
DOCUMENTO UNICO
CPF substitui a partir de hoje diversos documentos
SEM FILA E SEM ESTRESSE
#SemEstresse: sofre com o mal de ficar horas nas filas lotéricas? Veja como se livrar delas
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Morre Avós e menino de quatro anos feridos em acidente