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SISTEMA CARCERÁRIO

Mutirões avaliarão sistema carcerário em Mato Grosso do Sul

24 Ago 2010 - 05h25Por TJ / MS

Os trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e respectivos mutirões, no segundo semestre, recomeçam nesta segunda-feira (23). Pelo calendário estabelecido no Provimento nº 210, publicado no Diário da Justiça de 09 de agosto de 2010, Corumbá será a primeira comarca a receber os trabalhos, que serão realizados de 23 a 27 de agosto.
 
Em Paranaíba e em Três Lagoas, os trabalhos vão de 30 de agosto a 3 de setembro. A comarca de Ponta Porã terá mutirão de 8 a 10 de setembro; Dourados, Naviraí e Fátima do Sul, de 13 a 17 de setembro, e Campo Grande, a partir de 20 de setembro.
 
O provimento estabelece também que as demais comarcas de MS que tenham estabelecimentos prisionais e não foram abrangidas pelo projeto, realizem mutirão carcerário próprio a partir de 16 de agosto, com o prazo de 90 dias para a conclusão das atividades.
 
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.
 
Em 2009, o Mutirão Carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.

 

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