Os trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e respectivos mutirões, no segundo semestre, recomeçam nesta segunda-feira (23). Pelo calendário estabelecido no Provimento nº 210, publicado no Diário da Justiça de 09 de agosto de 2010, Corumbá será a primeira comarca a receber os trabalhos, que serão realizados de 23 a 27 de agosto.
Em Paranaíba e em Três Lagoas, os trabalhos vão de 30 de agosto a 3 de setembro. A comarca de Ponta Porã terá mutirão de 8 a 10 de setembro; Dourados, Naviraí e Fátima do Sul, de 13 a 17 de setembro, e Campo Grande, a partir de 20 de setembro.
O provimento estabelece também que as demais comarcas de MS que tenham estabelecimentos prisionais e não foram abrangidas pelo projeto, realizem mutirão carcerário próprio a partir de 16 de agosto, com o prazo de 90 dias para a conclusão das atividades.
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.
Em 2009, o Mutirão Carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
OLHA A HISTÓRIAMulher é presa por matar namorado e incendiar carro com o corpo dentro
FRENTE FRIA CHEGOUFrente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
COISA DE DOIDO