Menu
SADER_FULL
domingo, 21 de outubro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Municípios vão receber R$ 2,8 milhões da Cide

5 Jul 2004 - 07h07
 

A primeira parcela dos recursos provenientes da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) deve injetar R$ 2,8 milhões na conta das 77 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O dinheiro, oriundo do chamado imposto do combustível, deve estar disponível na conta dos municípios hoje, conforme informou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL).

Lanzarini explicou que, além dos valores correspondentes ao primeiro trimestre do ano, o governo federal também deve liberar nos próximos dias a cota-parte a que os municípios têm direito, referente ao segundo trimestre do ano. Segundo ele, os prefeitos estão na expectativa de que o governo federal libere logo a parcela referente ao segundo trimestre, uma vez que os valores estão sendo repassados com atraso devido à demora da regulamentação da lei que criou o chamado imposto do combustível.

“Esses recursos devem dar um fôlego aos prefeitos, principalmente aqueles que administram as prefeituras de pequeno e médio porte, em decorrência da queda brusca do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), registrada neste período do ano”, afirmou o presidente da Assomasul. Em junho deste ano, o FPM rendeu 35% a menos do que o repasse efetuado no mês anterior, uma diferença de mais de R$ 11 milhões. Obrigatoriamente, só poderão ter acesso ao dinheiro,que ficará bloqueado na conta dos municípios, a prefeitura que apresentar um plano de aplicação dos recursos da Cide, para comprovar o uso dos valores em programas de infra-estrutura de transportes, junto a Secretaria de Infra-estrutura/Agesul.

De acordo com explicações que a Assomasul está repassando aos prefeitos, somente receberão o dinheiro da Cide em 2005, as prefeituras que enviar até outubro deste ano os planos de aplicação para utilização do recurso no próximo exercício financeiro. Antes do recesso, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 228/04, que aumenta de 25% para 29% o percentual da Cide para os Estados e municípios. Com a aprovação da PEC 228/04, o valor a ser distribuído para os municípios sobe para R$ 725 milhões. O critério de divisão dos R$ 725 milhões entre todos os municípios brasileiros leva em conta os coeficientes do FPM e a população.

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

DISPUTA ACIRRADA
Vox Populi: Distância cai para 6 pontos
AGRESSÃO
Justiça manda penhorar bens de Dado Dolabella para pagar indenização a camareira agredida
HOMICÍDIO - 17 TIROS
Empresário é morto com 17 tiros; acusados estão detidos
ACIDENTE DE TRANSITO
Carros capotam após batida; criança de 5 anos ficou ferida
POLITICA
TSE abre investigação para apurar suposto crime eleitoral de Bolsonaro
FAMOSIDADES
Jair Bolsonaro teria causado a separação de Neymar e Bruna Marquezine
NOVELA GLOBAL
Segundo Sol: Após suborno e tentativa de estupro, Remy se entrega a polícia para deixar Luzia livre
REALITY SHOW
Perlla é eliminada de A Fazenda com 22,64% dos votos
RETA FINAL
'Segundo sol': Antes de ir para a cadeia, Luzia pede: 'Continuem procurando por Remy! Ele está vivo!
CASO LETICIA
Adolescente morta a facadas contou a amigos que pai estuprou a tia na sua frente:'Tinha quatro anos'