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Brasil

Municípios até 50 mil habitantes podem se cadastrar no PAC 2

18 Jun 2010 - 15h06Por Conjuntura Online

Cerca 93% dos municípios de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de carrear investimentos do Governo Federal no grupo 3 do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), podendo apresentar até dois projetos superiores a R$ 1 milhão.

Os esclarecimentos sobre critérios para cadastros e seleção de projetos foram prestados na tarde dessa quinta-feira pelos assessores especiais de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais e integrantes do GEPAC (Grupo Especial de Acompanhamento do PAC), Júlio Héctor Marin (Paco) e Gilmar Domonici, em palestra organizada no Centro de Convenções, Rubens Gil de Camilo, organizada pelo deputado federal Antonio Carlos Biffi, em parceria com a Assomasul (Associação Sul-mato-grossense dos Municípios) e que contou com a participação expressiva de prefeitos e representantes de mais de 60 prefeituras.

Segundo os assessores serão contemplados projetos em até cinco áreas: saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação, prevenção de riscos em encostas e drenagem em áreas vulneráveis. O prazo inscrição junto ao Ministério das Cidades estão abertos desde dessa quinta-feira e vão até o 11 de junho, em um portal específico.

O processo seletivo do PAC 2 requer, obrigatoriamente, o preenchimento do sistema eletrônico de Cartas Consultas, disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades, e o envio de documentação solicitada e prevista nos normativos que regulamentam a seleção. Pleitos enviados anteriormente não serão considerados para efeito das etapas de seleção. Portanto, é condição indispensável para participar do processo seletivo o preenchimento do novo formulário eletrônico de carta consulta.

Na ocasião, os prefeitos presentes reivindicaram a expansão do PAC2 para aquisição escavadeira e motoniveladora. Conforme argumentou o presidente da Assomassul, Humberto Pereira, Mato Grosso do Sul tem características agrárias específicas como a circulação de máquinas pesadas em rodovias e estradas vicinais devido expansão da lavoura de cana de açúcar.

Esta situação gera um custo altíssimo de manutenção permanente de estradas e requer novas máquinas e equipamentos". Já o prefeito de Água Clara, Roberson Moureira, acrescentou que os municípios passam um outro dilema: a necessidade de manutenção transporte escolar de qualidade, em estradas de péssima qualidade.

Biffi trabalhou de forma determinada para a inclusão de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Dourados e Ponta Porã na primeira etapa do PAC, resultando em investimentos superiores a R$ 163 milhões, conforme relatório divulgado pela Caixa Econômica Federal, no fim de 2009.

Outra demanda encaminhada pelo parlamentar é a inclusão dos municípios de Aral Moreira, Inocência, Jardim, Naviraí, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia, na segunda etapa do PAC 2, totalizando mais R$ 73 milhões de investimentos.

“Essa é uma oportunidade excelente para que as prefeituras sul-mato-grossenses possam elaborar seus projetos respeitando todas as exigências técnicas do programa, cujo objetivo visa a aquisição de máquinas, equipamentos e a construção de casas populares e asfalto. Torço para que todos participem porque o PAC é realidade e vem transformando nossas cidades”, salientou Biffi.

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