Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

MTE e CNA esclarecem sobre trabalho em fazendas de MS

15 Jun 2010 - 17h19Por Diário MS
Em Mato Grosso do Sul, 500 propriedades receberão a visita de técnicos capacitados para levar aos produtores rurais informação e esclarecimento sobre a correta aplicação das normas trabalhistas em suas terras. A execução do trabalho será feita em um prazo de três meses e vai colocar na estrada 19 aplicadores do projeto Mãos que Trabalham, o qual atua em caráter educativo baseado na premissa de que o bem-estar pleno do homem do campo favorece sua maior eficiência pessoal e profissional, gerando ganhos econômicos e sociais.
As visitas tem o objetivo de analisar e informar os proprietários sobre as exigências da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho no Campo, conhecida como NR 31. A ação, que começou com um projeto piloto em 2009, é desenvolvida pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) em todo o país, com meta de visitar 10.000 propriedades. Para isso, as administrações regionais do Senar estão capacitando educadores em todos os estados da federação. “O Senar é uma instituição que visa a capacitação de trabalhadores para levar desenvolvimento ao campo. Também cabe a nós informar quem emprega no meio rural e mostrar caminhos para que levem melhorias aos empregados”, expõe o superintendente do Senar, Clodoaldo Martins.
Dados do IBGE indicam que no Brasil, 20 milhões de pessoas trabalham em atividades agrárias. Para o técnico do Instituto CNA, André Sanches, que acompanhou a capacitação dos aplicadores de MS, o principal objetivo dessa ação é informar o proprietário rural e auxiliar sobre a normativa que rege o trabalho no campo. “A NR 31 tem muitas especificações, ela rege as normas para alojamentos, refeitórios, direitos trabalhistas, saúde e uma série de outras exigências para o trabalho no campo. O importante é informar com qualidade os responsáveis pelo cumprimento dessas regras, ou seja, os empregadores rurais”, considera.
A realização do projeto acontecerá em fases. Por enquanto, os sindicatos rurais estão responsáveis pela mobilização dos produtores, marcando reuniões onde os aplicadores farão uma breve palestra que explica o trabalho. Os produtores que se interessarem receberão então a primeira visita, onde um questionário com 252 itens será feito. Após esse primeiro contato há um prazo de 45 dias para a adequação, então haverá um novo encontro e um novo questionário. Essa primeira parte será realizada pelos aplicadores capacitados pelo Senar.
Após as duas primeiras visitas, os produtores que se interessarem por continuar o processo irão receber a visita de um técnico do Instituto Travessia, que é parceiro no projeto. “Essa visita analisará os mesmos tópicos verificados anteriormente pelo Senar, porém com mais critério e análise de documentos. Então será gerado um relatório para dar continuidade ao processo”, esclarece Sanches. Aprovada nessa etapa, a propriedade ainda será submetida a uma banca avaliadora, composta por técnicos de várias áreas, que darão o parecer final para a o recebimento do selo Trabalho Decente.
A atuação do projeto Mãos que Trabalham vai funcionar também como um levantamento feito em âmbito nacional sobre a situação das propriedades rurais brasileiras. O superintendente do Senar, Clodoaldo Martins, explica que os resultados obtidos podem servir futuramente como material para articular mudanças na normativa que venham a melhorar o trabalho no campo tanto para os produtores quanto para os funcionários. “A CNA não é entidade certificadora, o selo não funciona como uma garantia, mas sim como um incentivo para que os proprietários busquem sempre as melhores condições de trabalho para seus trabalhadores”, aponta.

NR 31

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho no Campo foi criada para que os trabalhadores do campo tenham garantidos seus direitos de boa moradia, alimentação, condições seguras para a execução do trabalho diário entre outros. Através dela são regulamentadas as atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura.
Também são observadas pela normativa as questões ligadas ao uso de agrotóxicos e outros produtos químicos no campo. As exigências trabalhistas, como a obrigatoriedade de carteira assinada ou contrato de trabalho, pagamento de direitos, tudo faz parte da NR 31.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante
PLANTÃO TRAGÉDIA
Bebê morre ao ser esquecido dentro do carro no calor de 30°C

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos