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15 de Setembro de 2004 13h42

MS recebe verba para municípios com baixo IDH

O Ministério da Saúde concedeu em agosto um aumento de 50% nos incentivos repassados para as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) dos 2.262 municípios brasileiros com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor ou igual a 0,7. Em Mato Grosso do Sul, cinco municípios se enquadram nesses critérios e serão beneficiados: Porto Murtinho, Dois Irmãos do Buriti, Japorã, Paranhos e Tacuru. Também receberão o benefício 40 municípios do Estado com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos, mas que não se incluem nos critérios do IDH. O Ministério do Desenvolvimento Agrário revisará anualmente, no mês de junho, esses beneficiários.



Segundo Carine Costa, da coordenadoria do Programa Saúde da Família, o repasse da verba será feito diretamente para as prefeituras, que a irão utilizar para o investimento do Programa. O aumento vai possibilitar a contratação de 7.435 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atuar no Programa Saúde da Família do Brasil inteiro. A medida é fundamental para promover a eqüidade de atendimento, principalmente nas regiões de difícil acesso, como nas áreas rurais, nos assentamentos e nos quilombolas.



Esse repasse foi autorizado pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, através da portaria 1434 de 14 de julho de 2004. Entre as considerações constam: as desigualdades encontradas entre as regiões estaduais e municipais que foram verificadas com base nos indicadores epidemiológicos; muitos municípios que apresentam dificuldades para contratação e fixação de profissionais, repercutindo diretamente na estruturação e oferta dos serviços de saúde e a dificuldade de acesso das populações assentadas e quilombolas às ações e aos serviços de saúde, por suas características sociais.



IDH - O Índice de Desenvolvimento Humano pretende ser uma medida geral e sintética do desenvolvimento humano. O índice, que varia de zero a um, além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, leva em conta também dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. É um indicador usado em todo o mundo para analisar as condições de educação, renda e longevidade de um determinado grupo populacional. Municípios com IDH entre 0,5 e 0,7 oferecem condições de vida apenas medianas aos seus habitantes. Os que têm índice inferior a 0,5 integram a lista daqueles com pior desenvolvimento humano.



O IDH de Mato Grosso do Sul


IDHM, 1991- 0,716
IDHM, 2000 - 0,778
IDHM-Renda, 1991 - 0,675
IDHM-Renda, 2000 - 0,718
IDHM-Longevidade, 1991 - 0,699
IDHM-Longevidade, 2000 - 0,751
IDHM-Educação, 1991 - 0,773
IDHM-Educação, 2000 - 0,864
 
 
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