O segundo leilão do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) de milho, que ocorreu hoje (08) apresentou resultado positivo para Mato Grosso do Sul. O Estado ofertou no último leilão 80 mil toneladas e conseguiu negociar somente 13 mil, dessa vez ofertou a mesma quantidade e negociou 55 mil toneladas. Em virtude do primeiro resultado, a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) solicitaram ao governo do Estado a flexibilização tributária sobre o milho, de modo a tornar atrativo às empresas compradoras os leilões do produto realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O pedido foi feito durante reunião entre as entidades e governo no dia 1 de junho.
O superintendente da Conab no Estado, Sérgio Rios, acredita que a evolução se deve a discussão entre Famasul, Aprosoja e governo do Estado em garantir que os preços sejam mais atrativos e o produto seja ofertado com mais facilidade. Porém o dirigente ressalta a importância das discussões prosseguirem. “Apesar do resultado ter sido melhor em relação ao primeiro é preciso melhorar muito mais. A relação entre o preço de mercado e preço mínimo está muito distante, precisamos atingir um teto, assim como os demais estados tem conseguido”, aponta. Ele ainda ressalta: “Apesar da aliquota ter baixado o preço ainda não dá margem”, conclui. Nesse último leilão foram ofertados 11 lotes originários dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná, que somam 1 milhão de toneladas, sendo que 63,1 mil ton foi negociado e em apenas quatro lotes negociou-se o que foi ofertado.
Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, o resultado mostra que houve um avanço, porém é ainda é preciso melhorar. “Foi dado o primeiro passo, mas nosso produto deve se tornar ainda mais atrativo e competitivo. A formação do preço depende de ações tributárias do Estado e do custo do prêmio por parte do governo federal”, avalia.
Acordo
Foi proposto pelo governador André Puccinellui à Famasul e Aprosoja que será praticado equivalência de 40% de produto tributado para a comercialização nos leilões da Conab, via PEP. A equivalência significa o percentual sobre o qual será cobrado o imposto sobre o milho leiloado. Contrariando a Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação, a legislação estadual em vigor prevê que para cada tonelada exportada, a mesma quantidade seja vendida no mercado interno.
Outra proposta apresentada é de que o Estado seja dividido em três regiões com valores distintos de prêmio - ou seja, o valor que o Governo Federal repassa aos compradores nos leilões via PEP. Atualmente, o valor do prêmio pago no Estado é um só, desconsiderando a logística necessária para escoamento do produto. Essa seria outra medida que visa tornar os arremates de MS atrativos às empresas compradoras. As entidades já solicitaram ao Mapa que a divisão seja feita e que o prêmio seja adequado a realidade de mercado atual do milho.
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