Menu
SADER_FULL
terça, 23 de abril de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

MS e mais sete Estados unem-se contra impasse fiscal

18 Ago 2004 - 08h46
 

Os secretários da Fazenda dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, além do Distrito Federal, reunidos ontem em Brasília (DF), decidiram agir em três frentes diferentes para resolver o impasse fiscal com o governo de São Paulo. A primeira ação será o pedido de uma reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir o assunto.

A outra frente foi incumbida aos secretários de Goiás, Bahia e Distrito Federal, que vão discutir com os advogados a elaboração de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a medida paulista, a ser encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal). A terceira ação diz respeito a uma reunião, a ser realizada na terça-feira, em Brasília, entre os secretários de Fazenda, lideranças empresariais dos Estados prejudicados com a medida do governo paulista, além de deputados e senadores.

Nessa reunião será elaborado um documento solicitando ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, revisão do decreto da Secretaria da Fazenda paulista, que não está reconhecendo os créditos tributários do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos contemplados com incentivos fiscais. Alckmin está no Japão e, na volta, na próxima semana, ele se reunirá com o governador Marconi Perillo para tentar uma saída amigável para os produtos goianos vendidos em São Paulo e que estão com o créditos do ICMS glosados (anulados), conforme ficou decidido durante encontro dos governadores do PSDB, no começo do mês, em Palmas, Tocantins.

A anulação de créditos do ICMS, por São Paulo, prejudica seriamente a indústria goiana, principalmente os produtos farmacêuticos, confecções, alimentos e laticínios. Os governos dos Estados afetados pela restrição esperam bom senso de São Paulo, no momento em que tramita no Congresso Nacional o projeto de reforma tributária. O grupo vai agir com diplomacia (reunião no Confaz), buscar saída política (reunião) e uma saída judicial (Adin no STF).

 

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

COMOÇÃO NAS REDES SOCIAIS
Morte de criança de 11 anos e de universitária em batida de carro causa comoção
IMAGENS FORTES
Homem se joga dentro de carro em chamas e morre após suposta traição da mulher
MENORES INFRATORES
Família de motorista de aplicativo rastreia carro e ajuda a desvendar crime bárbaro
POPULAÇÃO AGIU
Deficiente físico que vendia amendoim é assaltado
CAMPO BELO RESORT - PACOTE DIA DAS MÃES
Campo Belo Resort com pacote especial para Dia das Mães, confira e faça sua reserva
REVOLTANTE
Menina de seis anos que sumiu enquanto dormia é achada morta
100 GREVE
Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação
CRÔNICA DA SEMANA
CRÔNICA DA SEMANA: 'Precisamos redescobrir o Brasil', por Luciano Gazola
CRUELDADE
Criança tinha o pênis amarrado com elástico e era torturada pelo pai e a madrasta
MORTE TRÁGICA
Adolescente de 13 anos morre após sofrer queda de bicicleta