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Brasil

MPs trancam pautas da Câmara e do Senado

14 Set 2004 - 07h07
O Congresso Nacional inicia hoje o terceiro e último esforço concentrado no período que antecede as eleições municipais. O esforço começa com a pauta da Câmara trancada por seis medidas provisórias (MPs). Amanhã (15), mais cinco MPs passam a trancar a pauta. Com isso, a Câmara terá que votar 11 MPs para que possa ter início a votação de outras matérias.

Para agilizar o processo de votação e garantir sucesso no esforço concentrado, os líderes dos partidários realizam hoje diversas reuniões na Câmara e no Senado. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), acredita que será possível fechar um acordo com os líderes para votar as MPs, porque elas não tratam de temas polêmicos. Para tentar um acordo, João Paulo conversa com líderes da base e da oposição. O líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), também se reúne com líderes aliados em busca de acordo.

No último esforço concentrado, a Câmara só conseguiu votar uma das duas medidas provisórias que trancavam a pauta. O motivo foi o quórum baixo, além da obstrução dos trabalhos pela oposição. Nesta semana, a previsão é de quórum ainda menor, por causa da proximidade das eleições municipais. Para votar uma medida provisória, exige-se um mínimo de 256 deputados. A aprovação se dá por maioria simples.

Outro problema é que muitos parlamentares, mesmo não concorrendo às eleições municipais, permanecem nas suas bases para ajudar a eleger seus candidatos a prefeito, que poderão ajudá-los nas próximas eleições legislativas, dentro de dois anos.

No Congresso, há 78 deputados e senadores disputando cargos de prefeito ou vice-prefeito, o que contribui para baixar ainda mais o quórum.

No Senado, o esforço concentrado começa com a pauta trancada por uma medida provisória, a que isenta de impostos a importação de equipamentos para pesquisas. Além dessa MP, os senadores tentarão votar a Lei de Informática e o projeto que trata da Biossegurança.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou sessão do Congresso para hoje, às 19h, para votação de algumas proposições, entre elas a que concede reajuste de 10% para os militares.

 

 

Terra

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