Após participantes de concurso público para provimento de cargos no Hospital Universitário de Dourados, denunciarem que 15 questões da prova, que deveriam ser inéditas, foram copiadas de livro, o Ministério Público Federal recomendou a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que as questões fossem anuladas.
O concurso foi realizado no último dia 25 de abril, e o alvo de denúncias faz parte integrante do caderno de questões para cargo de técnico em enfermagem do Hospital Universitário (HU) de Dourados.
Os próprios candidatos fizeram representações solicitando que as questões fossem anuladas, e a recomendação originou-se de um procedimento administrativo instaurado no MPF.
Segundo o MPF, as questões que deverão ser anuladas não eram inéditas, o que contraria o regulamento do concurso e "configura lesão manifesta ao princípio da legalidade e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório".
Desta forma, a UFGD deverá publicar o resultado final com a nova classificação, concedendo a pontuação das questões anuladas a todos os candidatos, e assim, os candidatos aprovados que ainda não apresentaram títulos para a prova de títulos também poderão fazê-lo.
Denúncias
De acordo com o levantamento feito pelos próprios candidatos, foram encontrados indícios de plágio em 18 questões da prova para técnico em enfermagem, que teriam sido copiadas do livro Perguntas e Respostas Comentadas de Enfermagem, de Andréia Patrícia Gomes e colaboradores, da Editora Rubio, porém, o regulamento do concurso determina que a Universidade Federal de Goiás deveria elaborar as provas objetivas para todos os cargos, que teriam 2355 questões inéditas. No entanto, candidatos denunciaram a ocorrência de plágio.
De posse das denúncias, o MPF constatou que 15 questões eram cópias idênticas do livro ou com pequenas alterações, como inversão na ordem das alternativas ou substituição de elementos gramaticais, "com o fim de dissimular o plágio".
Para o procurador da República Raphael Otávio Bueno dos Santos, "não houve justificativa plausível da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da UFGD acerca das coincidências entre as questões da prova e aquelas dispostas no referido livro, restando, pelo contrário, ainda mais evidenciado que as questões da prova foram copiadas".
Cotas
O MPF também recebeu denúncia de que quatro candidatos teriam sido convocados para as provas de títulos sem terem sido aprovados nas provas anteriores.
O procedimento foi apurado e a Universidade explicou que o fato ocorreu por se tratar de candidatos deficientes físicos que, embora não tenham atingido a mesma pontuação dos demais candidatos aprovados, foram aprovados para as vagas reservadas àqueles candidatos. Assim, quanto a esta denúncia, o MPF acolheu a justificativa da UFGD e não identificou irregularidade na convocação dos candidatos.
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