MPF acusa 12 por formação de quadrilha

Na fase em que o processo se encontra, tanto defesa quanto a acusação fazem um levantamento e relatam todas as provas que possuem. O MPF analisou todas as provas e entendeu que todos os réus envolvidos neste processo devem ser condenados pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena varia de 1 a 3 anos.

Até o próximo dia 28, o prazo está aberto para apresentação das alegações finais dos advogados de defesa. Após as alegações finais dos réus, a desembargadora relatora do processo, Terezinha Caserta, analisará as provas e marcará o julgamento. A expectativa do MPF é que o processo seja julgado pelo TRF-3 até o fim do ano.

O MPF já ofereceu as alegações finais em outros dois processos da Operação Anaconda que tramitam no TRF-3, em julho e agosto deste ano.

Os denunciados
São apontados pelo MPF como mentores do esquema de venda de sentenças João Carlos da Rocha Mattos (juiz federal, preso), César Herman Rodriguez (agente da PF), José Augusto Bellini (delegado afastado da Polícia Federal), Jorge Luiz Bezerra da Silva (delegado aposentado da PF e advogado).

Os planejadores, executores e gerenciadores da organização financeira da quadrilha são Norma Cunha (ex-mulher de Rocha Mattos), Carlos Alberto da Costa Silva (advogado) e Affonso Passarelli Filho (advogado).

O MPF apontou como auxiliares dos mentores Dirceu Bertin (corregedor da PF, afastado), Wagner Rocha (empresário), Sérgio Chiamarelli Júnior (empresário), Casem Mazloum (juiz federal, afastado), Ali Mazloum (juiz federal, afastado).

Entenda a Operação Anaconda
A Operação Anaconda foi deflagrada no dia 30 de outubro como resultado de uma investigação de mais de um ano da Polícia Federal. Escutas telefônicas teriam captado indícios das negociações ilícitas entre criminosos, policiais e juízes. Havia um esquema de venda de sentenças judiciais entre os envolvidos.

A gravação de conversas telefônicas permitiu identificar organização criminosa com base em São Paulo e ramificações no Pará, em Alagoas e no Rio Grande do Sul.

Em 13 de outubro de 2003, o Ministério Público Federal ofereceu quatro denúncias ao Tribunal Regional Federal de São Paulo contra juízes, advogados, empresários e policiais. Foram requeridos 15 mandados de busca e apreensão. Já em 19 de dezembro, o TRF aceitou as denúncias do Ministério Público e afastou os juízes e irmãos Ali e Casem Mazloum e manteve a prisão do juiz João Carlos da Rocha Mattos, preso desde novembro.

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