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Brasil

MPE pode pedir afastamento de mais dois vereadores de Cassilândia

6 Jul 2007 - 10h19

O MPE (Ministério Público Estadual) deve pedir o afastamento de dois dos cinco vereadores suplentes de Cassilândia que assumem hoje as vagas na Câmara Municipal, pois eles já foram indiciados no inquérito que investiga o esquema de fraude, desvio de dinheiro público e agiotagem na Prefeitura. As denuncias resultaram no afastamento do prefeito José Donizete Ferreira de Freitas (PT), do vice Sebastião Pereira da Silva (PSB), conhecido como “Tião da Marieta” e de seis vereadores. Por isso, o juiz Sílvio César Prado assumiu a Prefeitura.

Adenilson Pereira Camargo, ex-secretário municipal de Turismo, é um dos citados no inquérito. Ele também é acusado pela força-tarefa — formada pela Polícia Civil e MPE — de participar de um cruzeiro juntamente com o prefeito em que foram gastos cerca de R$ 9 mil, dinheiro retirado de forma irregular dos cofres municipais. Ambos teriam participado da viagem com suas esposas.

Já Lázaro Ramos, ex-secretário municipal de Saúde, é citado por envolvimento nos esquemas de desvio de dinheiro utilizando notas frias distribuídas pelos comerciantes da cidade. Ele é citado junto com outros servidores em novo inquérito instaurado pela força-tarefa da cidade.

Segundo informações do vereador Zirley Assis, devem assumir ainda hoje os vereadores Davi Ferreira de Freitas, Nelson Docaqui e Silmara de Alves Lima. O vereador Dairson de Castro Paullios já havia assumido a vaga de vereador no lugar de Baltazar Soares Silva que ocupava interinamente a vaga de prefeito da cidade, mas também acabou afastado.

Ainda hoje, após a solenidade de posse agendada para às 14 horas, o vereador Zirley Assis, presidente da Comissão Processante da Câmara, deve convocar a eleição para mais escolha do relator e membro da Comissão, já que os vereadores que faziam parte foram afastados.

Afastados

Além do vereador Baltazar Soares (PSDB), também foram afastados os parlamentares Romão Maiorchini (PMDB), que presidia interinamente a Câmara Municipal, Ozélio Silva (PSDB), Celino Araújo (PDT), Paulo Dalastra (PSDB) e Silvoney Veron da Silva (PT). Agora, permanecem na Câmara Municipal os vereadores Zirley Assis de Lima (PSB), presidente da Comissão Processante que investiga Donizete, Enio Freitas Dias (PSDC) e Florisvaldo Barbosa Dias.

Segundo o promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, o juiz assume o cargo para buscar um “estado de exceção” e alegou que o magistrado assume a vaga devido a vícios entre os poderes Executivo e Legislativo. De acordo com processo movido pelo MPE (Ministério Público Estadual), o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores são denunciados por fraude, desvio de dinheiro público e agiotagem.

Investigação

Investigação da força-tarefa formada pela Polícia Civil e MPE apurou que servidores e comerciantes da cidade emitiam notas frias para a Prefeitura com objetivo de encobrir o esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura. O prefeito José Donizete Ferreira de Freitas também foi acusado de um esquema de desvio dos valores arrecadados pela Prefeitura relativos ao pagamento da conta de água.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPE para justificar a ação cautelar inominada, dois servidores eram designados para fazer a cobrança das contas em atraso, procedimento irregular, pois os débitos deveriam ser enviados para cobrança judicial. Recentemente, a força-tarefa também apurou gastos de quase R$ 9 mil feitos pelo prefeito e pelo secretário municipal de Turismo, Adenilson Pereira Camargo, em uma viagem de transatlântico feita em fevereiro deste ano, sendo que as esposas do prefeito e do secretário também participaram do cruzeiro que teria sido pago com dinheiro público.

Mensalinho

A Polícia Civil e o Ministério Público também apuravam que servidores recebiam mensalmente quantias em dinheiro para encobrir o esquema de desvio, sendo que os valores do chamado “mensalinho” chegavam a R$ 6 mil mensais.

O promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, que também atua no processo, informou que a força tarefa do MPE espera nos próximos dias a conclusão da instrução dos processos criminais em andamento, bem como o recebimento de outros inquéritos policiais já instaurados sobre o caso para dar seguimento aos trabalhos.

 

 

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