Menu
SADER_FULL
sábado, 19 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

MP pede execução da Brasil Telecom em R$ 261 milhões

18 Ago 2004 - 14h36
A Promotoria de Justiça do Consumidor requereu que a Justiça cite a Brasil Telecom para, no prazo de 24 horas, pagar a quantia de R$ 261 milhões ou nomear bens à penhora em Campo Grande.

O pedido foi feito à 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Campo Grande, devido a Brasil Telecom ter sido condenada por uma ação civil pública, de retribuir, em ações, a participação financeira dos adquirentes das últimas 5 mil linhas telefônicas, pertencentes a terceira fase do programa Comunitário de Telefonia (PCT), comercializada pela empresa Consil Engenharia Ltda.

A ação civil vencida em juízo, foi condenada para que no prazo de 90 dias, a partir da intimação. Na época, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil caso a empresa não cumprisse com a ordem judicial.

De acordo com o promotor de Justiça, Amilton Plácido da Rosa, no pedido, a Brasil Telecom foi intimada da sentença, no dia 10 de abril de 2002, mas que segundo ele, em total descaso com a ordem judicial, ainda hoje não cumpriu a determinação da mencionada sentença.

Tomando por base o Relatório do Cálculo de Atualização da Multa e outros documentos, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, promoveu a execução da empresa de telefonia.

O Ministério Público vai ainda providenciar a execução da multa, a cada período de três meses, a contar do dia 13 de agosto, quando foi atualizada a sentença, enquanto a executada não cumprir a ordem judicial.
 
 
 
RMT Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação
LUTO NA MÚSICA
Marcelo Yuka, fundador do Rappa morre aos 53 anos
ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS