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MP criará loteria para ajudar aluno no ensino superior

31 Ago 2004 - 16h21
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser editada em breve a proposta de medida provisória que prevê a criação de uma loteria federal destinada a arrecadar fundos para programas de assistência estudantil e ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A mesma medida cria também loterias com rendas destinadas à cultura e ao esporte.

Essa é a segunda medida provisória encaminhada neste mês à Casa Civil pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de aumentar a arrecadação da pasta. A outra, que também está prestes a ser aprovada, altera a forma de cobrança do salário-educação, proporcionando, segundo estimativas do ministério, R$ 800 milhões a mais.

Questionado sobre a possibilidade da edição de uma terceira medida provisória, que viabilizaria o Prouni (Programa Universidade para Todos, que concede bolsas de estudo integrais para alunos de baixa renda em cursos particulares), o ministro disse que não poderia adiantar nada.

A Folha apurou, no entanto, que esta é a saída que o governo utilizará, uma vez que as chances de aprovação do projeto na Câmara são muito pequenas devido a reivindicações de instituições que se sentem prejudicadas.

De acordo com o ministro, o principal foco dos recursos oriundos da loteria da educação é a criação de 60 mil a 80 mil bolsas-permanência --bolsa de um salário mínimo (R$ 240) destinada a estudantes de baixa renda. "Muitos alunos de instituições públicas desistem da faculdade por terem dificuldades com transporte e alimentação", disse Genro.

O principal fundo da premiação da loteria é o saldo remanescente de prêmios não-reclamados das outras loterias federais. Segundo o MEC, esse saldo é, em média, de R$ 70 milhões ao ano.

Fazendo um balanço das mudanças que executou no ministério desde que assumiu, em janeiro, Tarso Genro disse que todas as suas prioridades estão encaminhadas. Agora, segundo ele, "é apenas tramitação política".
Uma das principais bandeiras de seu mandato, a Reforma Universitária está em fase final de formulação e deve ser entregue ao Congresso em forma de projeto de lei em novembro.

O Prouni e a proposta de reserva de 50% das vagas de universidades públicas federais para alunos egressos de escolas públicas, que já estão em tramitação no Congresso, fazem parte do projeto final da reforma. Há ainda outras questões, como o ciclo básico, que propõe dois anos de disciplinas gerais e comuns a todos os cursos, e uma substituição dos processos seletivos tradicionais com a utilização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ontem também foi encaminhada para o Congresso a proposta orçamentária 2005, na qual a pasta da Educação tem um incremento de 15% --R$ 7,7 bilhões contra R$ 6,7 bilhões em 2004.

As áreas que terão maior aumento serão o ensino técnico e profissionalizante, com previsão de R$ 170 milhões (em 2004 foram R$ 80 milhões) e o Fundeb, que terá um investimento de R$ 935 milhões --no Fundef em 2004 foram R$ 465 milhões.
 
Folha Online

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