Menu
SADER_FULL
domingo, 17 de novembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

MP abre crédito extra de R$ 1,362 bi para ministérios

29 Set 2004 - 14h27
Uma edição extra do Diário Oficial com data de ontem que acaba de ser distribuída pela Imprensa Nacional traz medida provisória assinada dia 27 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 1,362 bilhão em favor dos Ministérios da Agricultura, Fazenda, Justiça, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Esporte e Defesa, bem como de operações especiais de crédito.

Segundo a MP, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União de 2003, no valor de R$ 195,742 milhões; excesso de arrecadação no valor de R$ 142,640 milhões; R$ 134,584 milhões de juros de mora da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal; R$ 8,055 milhões de recursos próprios não-financeiros; anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 873,658 milhões, e operação de crédito decorrente do lançamento de Títulos da Dívida Agrária (TDA), no valor de R$ 150 milhões.

Nas dotações previstas na MP consta abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 29,5 milhões em favor das Companhias Docas dos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia, vinculadas aos Ministérios dos Transportes. Esses recursos, conforme dispõe a MP, decorrem de repasse da União, sob a forma de participação no capital das empresas mencionadas.

 

 

Estadão

Deixe seu Comentário

Leia Também

TECNOLOGIA
Conheça o Xiaomi Mi Note 10, lançamento chinês com câmera quíntupla
Brasil
Chuvas causam deixam mais de 500 desabrigados
TECNOLOGIA - SE LIGA AÍ
Celulares pré-pagos de 17 Estados devem ser recadastrados até segunda-feira
MA FASE
Com gol de Messi, Brasil é derrotado pela Argentina e prolonga má fase
IDENIZAÇÃO
Justiça de São Paulo determina bloqueio de passaporte do ex-jogador Roberto Carlos
REVIRAVOLTA
Ex-governadora Rosinha vira doceira e evita falar de política: ‘Tudo deixa trauma’
FUTEBOL BRASILEIRO
Santos precisa se esforçar mais para evitar a perda de uma peça tão importante como Jorge Sampaoli
AUMENTO DE LIMITE
Portaria que aumenta limite de compras no Paraguai é publicada, Confira novo valor
ENSINO ESTADUAL
Em escola, criança é impedida de ir ao banheiro e defeca na roupa
FORÇA DE VONTADE
Mulher proibida de estudar pelo ex-marido faz Enem e retoma sonho