Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 25 de agosto de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

MP abre crédito extra de R$ 1,362 bi para ministérios

29 Set 2004 - 14h27
Uma edição extra do Diário Oficial com data de ontem que acaba de ser distribuída pela Imprensa Nacional traz medida provisória assinada dia 27 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União no valor de R$ 1,362 bilhão em favor dos Ministérios da Agricultura, Fazenda, Justiça, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Esporte e Defesa, bem como de operações especiais de crédito.

Segundo a MP, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União de 2003, no valor de R$ 195,742 milhões; excesso de arrecadação no valor de R$ 142,640 milhões; R$ 134,584 milhões de juros de mora da receita administrada pela Secretaria da Receita Federal; R$ 8,055 milhões de recursos próprios não-financeiros; anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 873,658 milhões, e operação de crédito decorrente do lançamento de Títulos da Dívida Agrária (TDA), no valor de R$ 150 milhões.

Nas dotações previstas na MP consta abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 29,5 milhões em favor das Companhias Docas dos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da Bahia, vinculadas aos Ministérios dos Transportes. Esses recursos, conforme dispõe a MP, decorrem de repasse da União, sob a forma de participação no capital das empresas mencionadas.

 

 

Estadão

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção