O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Waldemir Moka (PMDB), disse nesta terça-feira (31), em Brasília, que irá negociar aumento maior no valor do salário mínimo para 2011.
Moka participou, pela manhã, de solenidade no Senado Federal em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao Congresso a proposta de Lei Orçamentária anual (LOA) para 2011. O documento, segundo o presidente da comissão, prevê um salário mínimo de R$ 538,15.
Mas, de acordo com ele, o valor do mínimo ainda será discutido pela comissão. “Há um desejo entre senadores e deputados da comissão de que o Governo aceite negociar um valor maior. Vamos trabalhar para que isso possa ocorrer, buscando sempre consenso entre as propostas”, assegura.
Pelas regras atuais, o reajuste do salário mínimo é feito com base no PIB dos dois últimos anos, mais a inflação acumulada do período.
A peça orçamentária de 2011 será o primeiro do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moka garante que o próximo presidente terá um orçamento justo e exequível.
“Meu desejo é construir junto com o relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), um orçamento que contemple todas as áreas. Mas a ideia é destinar volume considerável de verba para projetos e programas sociais”, adianta.
PAC
O presidente da Comissão de Orçamento também destaca os investimentos em infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é que sejam aplicados R$ 43,519 bilhões nos projetos programados para o próximo ano, como manutenção e pavimentação de rodovias, reformas de portos e de ferrovias.
Moka afirmou que seu objetivo é aprovar o Orçamento para 2011 dentro do prazo regimental, que termina em 22 de dezembro, e garantir volume maior de recursos para Mato Grosso do Sul.
"A ideia é construir um orçamento viável e adequado para o próximo presidente. E, ao mesmo tempo, vou trabalhar para que Mato Grosso do Sul seja contemplado com várias obras e projetos”, destacou.
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