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Moka não concorda com a interpretação do TSE

16 Abr 2007 - 15h27

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Waldemir Moka, disse não concordar com a interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o pertencimento do mandato eletivo. Há poucos dias, o Tribunal emitiu parecer, em resposta à consulta, segundo o qual define que os mandatos pertencem ao partido ou coligação e não ao parlamentar eleito.

Moka, durante visita ao presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), nesta manhã, disse que sempre defendeu a fidelidade partidária, mas declarou ainda que “é preciso que as coisas sejam feitas de forma organizada. A partir da próxima eleição, por exemplo. (...) Mas não concordo que esta interpretação do TSE seja retroativa, não é correto”, declarou, conforme a assessoria da Câmara.

A decisão do TSE provocou uma corrida pela recuperação de mandatos perdidos. O PT campo-grandense protocolou pedido de devolução do mandato do vereador Clemêncio Ribeiro, que, eleito pelo PT, ingressou posteriormente no PRTB e no PMDB.

A assessoria jurídica do PTB também já informou que vão tentar recuperar os mandatos do deputado federal Maurício Picarelli e da vereadora por Campo Grande, Magali Picarelli. Atualmente, o casal atualmente está no PMDB, mas ambos se elegeram pelo PTB.

O presidente estadual do PMN também disse que o partido vai tentar reaver o mandato do vereador por Campo Grande Alcides Bernal, que está sem partido.

Nesta semana o vereador Osdival Gomes, de Guarapuava (PR), perdeu o mandato devido à decisão do TSE. Osdival havia trocado o PMDB pelo PP. A decisão do afastamento atendeu a um pedido do diretório municipal do PMDB após consulta à assessoria jurídica da Câmara de Guarapuava.

Edil concordou com Moka, disse que “até porque muita gente trocou de partido devido à cláusula de barreira e à verticalização. É preciso cuidado com este assunto sob pena de cometer injustiças”, alegou. Para o vereador Paulo Siufi, que trocou o PRTB pelo PMDB, é preciso respeitar o voto da população. “Se for algo acertado anteriormente concordo. Mas desta forma retroativa não”, disse Siufi.

 

 

 

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