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RIO_DOURADOS
1 de Setembro de 2004 07h58

Mobilização rural atendeu mais de 500 pessoas em Nioaque

Famílias de oito assentamentos de Nioaque participaram no último dia 28, na Colônia Conceição, em Nioaque, das 8 às 17 horas, de mutirão para expedição de documentos pessoais. Foram realizadas duas campanhas simultâneas, em parceria com a Defensoria Pública, a do registro civil de nascimento, lançada nacionalmente pelo Governo Federal no dia 6 de agosto, e o Programa de Documentação para a Trabalhadora Rural, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ao término da mobilização, foram atendidas aproximadamente 530 pessoas e registradas a expedição de 76 CPFs (Cadastro de Pessoa Física), 107 carteiras de trabalho profissional, 80 atendimentos do INSS, incluindo informações sobre processos, aposentadoria e maternidade e 32 ações da Defensoria Pública, (como casamentos, emissão de certidão de nascimento, registros tardios, retificação de registro e uma ação de reconhecimento de paternidade), além de 187 pré-cadastramentos para a carteira de identidade.

A campanha do registro civil de nascimento prossegue até o dia 25 de outubro de 2006 com a meta de diminuir o índice de subregistro no país para 5%. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, aproximadamente, 12,9% dos nascidos não sejam registrados. No Estado, a campanha está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass).

Para a mobilização, o Incra e a Setass contaram com a parceria dos Ministérios do Trabalho, da Previdência (INSS) e do Desenvolvimento Agrário, das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, do Poder Judiciário (Procuradoria e Defensoria Públicas), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher e Caixa Econômica Federal.

Os documentos pessoais são indispensáveis para que os trabalhadores rurais tenham acesso aos programas de reforma agrária, agricultura familiar, entre outros direitos e benefícios. A maior parcela das pessoas sem documentação é de mulheres, que se tornam dependentes dos pais ou maridos. A campanha do Incra marca 2004, o ano da mulher brasileira,e tem a meta de colaborar para que as trabalhadoras rurais tenham mais autonomia e acesso à cidadania.
 
Agência Popular
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