Menu
SADER_FULL
quinta, 21 de fevereiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Ministério quer criar cadastro imobiliário municipal

6 Ago 2004 - 13h19
Uma das questões centrais para o Ministério das Cidades, na área de capacitação, é a criação do cadastro imobiliário municipal de imóveis, ruas e logradouros públicos, que auxiliará os municípios na organização e direcionamento de suas atividades. “Cerca de 80% a 90% dos municípios brasileiros não têm informações atualizadas sobre sua própria realidade”, alerta a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. A formação do cadastro é um dos temas debatidos durante o 1o Seminário Nacional de Capacitação das Cidades para Políticas Urbanas, que termina nesta sexta-feira, em Goiânia.

Para a secretária, a criação do cadastro será a saída para o desenvolvimento de pequenos municípios. Segundo ela, a maioria das cidades brasileiras desconhece a existência de loteamentos ilegais, a organização de registros de propriedades e imóveis, e não sabe, exatamente, qual é sua área construída, o que dificulta a atuação e fiscalização de impostos. “São informações básicas, seja para uma política fiscal, seja para o planejamento urbano”, destaca ela.

Ermínia ressalta que o governo federal está tentando despertar nos municípios a consciência de realizar o cadastro, para modernizar os serviços e ações da administração pública. “O governo federal não tem a competência constitucional, que é central do desenvolvimento urbano, essa competência é municipal”, argumentou ela.

Para incentivar o cadastro, o ministério está realizando a capacitação dos agentes públicos. De acordo com a secretária, existem dois programas de financiamento à modernização pública disponíveis por meio de financimento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. “Esses programas são em conjunto com o Ministério da Fazenda e financiam computadores, softwares e planos diretores apresentados pelas cidades”, informa.
 
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

CHANTAGEM
Ladrões invadem estabelecimentos, obrigam funcionárias a tirarem a roupa, filmam e extorquem vítimas
FORAGIDO
Atirador invade escritório de advocacia e mata duas pessoas
BBB 19
Rízia chora por estar acorrentada: 'Vontade de desistir'
LARANJADA
Deputados do PSOL distribuem laranjas na chegada de Bolsonaro à Câmara
AMOR A PROFISSÃO
Pedreira caprichosa viraliza com trabalho detalhista e ganha novos clientes
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
O Boticário apresenta Quasar Brave, venha conferir no O Boticário em Fátima do Sul
SUPERAÇÃO
Jovem que morou 5 anos nas ruas se forma em Direito
FENÔMENO
Maior superlua de 2019 iluminará o céu nesta terça, 19
FAMOSIDADES
Padre sertanejo acusado de ostentação cobra entrada de idosos para assistir programa
ACIDENTE FATAL
Adolescente é atropelada quando levava pai em cadeira de rodas, veja o vídeo