O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. O órgão contesta as propagandas eleitorais petistas exibidas nacionalmente nos dias 6, 8 e 11 de maio.
O Ministério Público acredita que as duas peças, veiculadas nos três dias, fizeram propaganda antecipada para as eleições presidenciais de outubro, prática proibida até o dia 5 de julho. A primeira peça comemora os resultados da gestão Lula e questiona “Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?”.
A segunda tem a participação da candidata Dilma Rousseff, que defende o sucesso das políticas voltadas ao desenvolvimento das empresas brasileiras e ao bem-estar da população, e conclui: “É fundamental continuar nesse caminho”.
O Ministério Público pede a cassação do horário destinado a propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, assim como a aplicação de multa de até R$ 25 mil ou o custo da produção do programa.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também deu parecer favorável à punição de Dilma em três representações propostas pelo DEM. Segundo o partido, houve propaganda eleitoral antecipada durante eventos ligados ao Dia do Trabalho, comemorado no último dia 1º.
Além de Dilma, a PGE acredita que também devam ser multados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força Sindical e seu presidente, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), pois “o presidente da Força Sindical teria deixado expresso o desejo de Dilma ser eleita Presidente da República”.
Já entidades como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC não teriam desobedecido a legislação, conforme entendimento da PGE.
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