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Ministério Público consegue na Justiça proibição de música em bar

O Ministério Público (MP-PR) conseguiu na Justiça a proibição de música em um café e bar que estava causando poluição sonora na Rua Anne Frank, no bairro Hauer, em Curitiba.

16 Abr 2018 - 13h12Por MP - PR

O Ministério Público (MP-PR) conseguiu na Justiça a proibição de música em um café e bar que estava causando poluição sonora na Rua Anne Frank, no bairro Hauer, em Curitiba. Uma liminar expedida pela 7ª Vara Cível da capital proibiu o local de executar música ao vivo ou mecânica.

A decisão decorre de uma ação civil pública ambiental, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, após queixas dos vizinhos, de que o local estaria emitindo som alto.

O MP constatou que o local não tinha autorização para atividade sonora, o que resultou na imediata suspensão da execução de música no estabelecimento. Uma vistoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mediu o volume de som e confirmou a emissão sonora acima do permitido por lei, o que resultou em autuação do bar.

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