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Brasil

Ministério estuda propostas contra pirataria

26 Jul 2004 - 14h01
O governo está investindo em novos projetos antipirataria. O Ministério da Ciência e Tecnologia já acertou a liberação de R$ 500 mil para o desenvolvimento de novas tecnologias que possam impedir e dificultar a reprodução legal das mídias de som e imagem, como CDs e DVDs. O coordenador da Rede Brasil de Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, Marcelo Lopes, concedeu entrevista exclusiva ao programa NBR Manhã, da TV a cabo da Radiobrás:

NBr Manhã: Bom dia. Gostaria que o senhor explicasse primeiramente o que é a Rede Brasil de Tecnologia.

Marcelo Lopes: A Rede Brasil de Tecnologia é um programa estratégico do Ministério de Ciência e Tecnologia que tem como objetivo articular o setor empresarial junto aos institutos de pesquisa, visando o desenvolvimento de produtos e serviços para serem colocados no mercado de desenvolvimento tecnológico.

NBr Manhã: Os dados são bastante preocupantes: 55% do nosso mercado fonográfico é pirata.

Marcelo Lopes: Isso. Entrando no tema da pirataria que foi um dos temas estratégicos que nós tratamos, o ministro Eduardo Campos criou um grupo de trabalho que foi convocado, reunindo participantes das gravadoras e dos produtores de mídia para apresentarem, em 45 dias, um relatório propondo soluções para esse tema.

Esses dados são extremamente preocupantes: 55% do mercado fonográfico é pirata e nós, por determinação do ministro, queremos dar uma contribuição do Ministério da Ciência e Tecnologia, tratando desse tema do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico, verificando o que podemos fazer em termos de tecnologia para inibir as cópias e o processo de pirataria.

NBr Manhã: Esse alto índice de pirataria pode ainda ser revertido? Isso porque não depende só de ações de fiscalização e combate a própria pirataria, já que a pirataria parte de dentro das próprias gravadoras. Há produtos, por exemplo, que eram pirateados antes mesmo do lançamento da gravadora. Como pode se combater isso?

Marcelo Lopes: Há um conjunto. Na verdade, esse é um tema que afeta e envolve diversas áreas de governo. O Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Fazenda, em função da evasão fiscal que esse problema causa ao país. E nós, através dessas ações, queremos enfocar especificamente o tema no desenvolvimento de tecnologias que possam evitar a cópia.

Nós tivemos dois temas nessa linha que foram tratados: um foi uma proposta do cantor Ralf, que propõe a utilização de um novo tipo de mídia, de um CD diferente para gravação de duas a três músicas. Seria uma nova forma de comercialização utilizando essa nova mídia e aí o objetivo seria reduzir o preço final para o consumidor, seria uma tentativa de se inibir a pirataria através de uma forma de comercialização diferenciada.

O outro ponto é efetivamente o ponto de se desenvolver algum tipo de tecnologia que possa inibir a cópia. Nós, ao longo do trabalho, recebemos, inclusive, e-mails de estudantes brasileiros que estão fazendo doutorado nos Estados Unidos, falando de estudos que estão sendo desenvolvidos lá no sentido de se colocar software criptografado na mídia para que o aparelho de reprodução. Depois o som faz a leitura e se não tiver esse software ele não reproduz o CD. Então tecnologias desse tipo que nós queremos, neste primeiro ano, já alocar esses R$ 500 mil para estudar, pra ver o que está sendo feito a nível internacional, na seqüência ampliarmos os recursos e passarmos a desenvolver essa tecnologia contando com a colaboração dos institutos de pesquisa nacionais.

NBr Manhã: E prazo? Quando a gente vai poder ver mudança. Por exemplo, criptografar o CD implicaria também mudanças no equipamento, no próprio som de cada pessoa. Isso vai levar muito tempo para a gente ter essas medidas de segurança para evitar a pirataria?

Marcelo Lopes: A verdade é a seguinte: a gente vem trabalhando internacionalmente nesse tema um bom tempo. Isso vem causando um dano na indústria fonográfica, na indústria de software, e que até hoje não se conseguiu chegar a uma solução que fosse definitiva.

Na verdade, essa é uma das linhas de pesquisa que estão sendo trilhadas a nível internacional. Nós estaremos apoiando, enfim, daqui a pouco nós poderemos ter uma nova solução genuinamente desenvolvida no país que vá seguir por outro caminho que possa ter um resultado mais rápido e mais efetivo.

NBr Manhã: Mas a concorrência ela é bastante desleal, de quem vende o pirata?

Marcelo Lopes: Sem dúvida. Um dos temas que foi levantado no grupo de trabalho foi a questão da preocupação com a matéria prima para a pirataria, que são os CDs regraváveis, DVD regraváveis. Então, também os nossos colegas da Receita Federal que participaram do grupo de trabalho já estão tomando um conjunto de medidas para tratar da entrada dos CD-Rs a preços subfaturados no país.

A Receita já fez um levantamento dos importadores de CD-R e analisou o preço. Tem um preço mínimo de referência, que é o preço internacional, para avaliar essas importações sub-faturadas e para tomar as providências fiscais que sejam cabíveis.
 
 
Agência Brasil

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