Ministério do Trabalho resgata 15 trabalhadores de situação degradante

Um vaqueiro estava alojado na baia dos cavalos e burros, junto com ferramentas e outros objetos Foto: Divulgação/Minitério do Trabalho

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e Repressão ao Trabalho Análogo ao de Escravo do Ministério do Trabalho resgatou em Santana do Araguaia, município no extremo sul do Pará, 15 trabalhadores encontrados em situação degradante de trabalho em fazendas da região. Eles não tinham registro em carteira e dormiam em condições precárias e insalubres nas propriedades. A ação ocorreu entre os dias 8 e 22 desse mês.

Numa das propriedades fiscalizadas, um vaqueiro estava alojado na baia dos cavalos e burros, junto com ferramentas, remédio para tratar doenças em animais, varetas de inseminação e um tambor contendo óleo queimado e inseticida. Outros dois dormiam na serraria da fazenda, que servia para guardar materiais de construção.

O local não tinha janelas ou aberturas para iluminar e arejar o ambiente. Também não havia instalações sanitárias, camas ou redes para que os trabalhadores pudessem descansar após a jornada de trabalho.

— Eles ficavam dependurados e espalhados no local de pernoite, expostos a todos os tipos de insetos e sujidades — explica o coordenador da ação fiscal, Adalto Araujo de Oliveira Júnior.

Além da degradação da área de vivência, havia perigo iminente no local de trabalho dos carpinteiros, com uso de serra circular de bancada, serra horizontal de grande porte e amolador para lâmina, com disco de corte e lâmina de serra expostas, com elevado risco de cortes e amputação. Toda a serraria foi interditada.

— As transmissões de força dessas máquinas, como correias e polias, também funcionavam sem proteção, impondo risco constante de agarramento e aprisionamento de segmentos corporais. O dispositivo de acionamento e parada das máquinas [chave tipo faca] expunha partes energizadas e ameaçava a vida dos obreiros com descargas elétricas. Também potencializava os riscos de acionamento involuntário dos equipamentos, com possível captura, corte e amputação de segmentos corporais desses trabalhadores — avaliou.

Em outra propriedade foram identificados 11 trabalhadores, todos sem registro e alojados em dois barracos precários, sendo um de lona, no meio da mata, em uma baixada à beira de um córrego, estruturado sobre estacas de madeiras e galhos de árvores. Além dos trabalhadores, havia no local uma adolescente e cinco crianças do sexo feminino.

O barraco não tinha vedação lateral, e o piso de chão batido era onde os trabalhadores dormiam, junto a alimentos, ferramentas de trabalho, motosserras, bombas de aplicar agrotóxicos e utensílios domésticos. A água servida para consumo e demais necessidades, como cozimento de alimentos, era retirada diretamente do córrego.

— Havia uma cacimba instalada no quintal, mas no seu interior havia sapos e lagartos escondidos nas saliências das paredes. A água era turva, impregnada de sujeira, e completamente imprópria para consumo humano — salienta Oliveira Júnior.

Os proprietários foram chamados a pagar indenizações trabalhistas que alcançaram R$ 10,6 mil no caso dos três trabalhadores da primeira propriedade e outros R$ 64,3 mil para os 11 encontrados como cerqueiros. Foram pagos ainda dano moral individual e coletivo. Os trabalhadores resgatados ainda receberão três parcelas do seguro-desemprego.

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