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Brasil

Ministério diz que convênio do PAC deve beneficiar 700 mil pessoas

31 Jul 2007 - 10h16
As obras que serão financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem beneficiar 700 mil pessoas Campo Grande, Dourados e Corumbá, segundo informações do Ministério da Casa Civil. A estimativa é que os recursos ultrapassem a soma de R$ 300 milhões, valor já adicionado com a contrapartida obrigatório do Estado e dos três municípios. O lançamento do PAC será hoje à tarde, em convênio que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações do Ministério da Casa Civil, os projetos que receberão recursos do PAC já estão em andamento, já com a concessão de licenciamento ambiental prévia e /ou regularização fundiária, para contratação ainda em 2007.

Os programas e ações de saneamento de comunidades carentes contemplam municípios com população acima de 150 mil habitantes e neste critério, foram inseridos Campo Grande, Dourados e Corumbá, o último, exceção do critério por conta do projeto relacionado ao Pantanal. O critério para repasse dos valores é de fossem obras de grande porte, que permitam recuperação ambiental e tratassem do combate na mortalidade infantil.

Os recursos devem atender ainda projetos de sistema de esgotamento sanitário que objetivam proteção ambiental de áreas no Pantanal e remoção de moradias localizadas em biera de córregos ou área de risco. O detalhamento será repassado pela Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, antes da cerimônia oficial de lançamento do PAC em Mato Grosso do Sul.
 
 
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