O Ministério da Agricultura vai definir padrões de qualidade para a certificação da cachaça brasileira. O ministério informou que, futuramente, será publicada uma Instrução Normativa definindo os critérios técnicos que possibilitarão a certificação. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça. A câmara setorial terá um grupo temático específico sobre certificação de qualidade. "Esse grupo temático vai aprofundar os estudos sobre quais procedimentos serão adotados durante a certificação e qual instituição será o responsável pelo processo", afirmou o coordenador de Inspeção Vegetal do ministério, Ricardo Cavalcanti. Segundo ele, atualmente várias entidades estão fazendo a certificação de forma independente. "Agora haverá uma certificação oficial e padronizada." A câmara setorial também está definindo a criação do Instituto Nacional da Cachaça. Entre outras atribuições, o instituto será responsável pela tutela da denominação cachaça. Segundo Cavalcanti, a cachaça é a denominação que pode ser dada exclusivamente à aguardente de cana produzida no Brasil, desde que cumpra algumas exigências. Esta definição foi dada nacionalmente por meio do decreto 4851 de 2003. Agora o reconhecimento internacional está em fase adiantada na OMA (Organização Mundial de Aduana), que definirá uma nova posição tarifária para a cachaça. Cavalcanti explicou ainda que a câmara setorial definirá a representatividade de cada segmento da cadeia produtiva no instituto. "Queremos fazer um desenho que proteja os diferentes setores envolvidos de forma que haja uma representação equilibrada." A participação dos conselhos de classe de agronomia, farmácia e química no controle técnico da cachaça também entrou em debate na reunião desta quinta-feira. A câmara setorial encaminhará proposta ao ministro Roberto Rodrigues para que qualquer desses profissionais possa ser responsável técnico pela produção da cachaça.
Folha Online
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