Menu
SADER_FULL
terça, 25 de setembro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Ministério da Justiça determina troca imediata de celular com defeito

23 Jun 2010 - 14h31Por Agência Brasil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça publicou hoje (23) uma nota técnica determinando a troca imediata de aparelhos celulares com defeito. A decisão considera o serviço essencial e o bem indispensável ao atendimento das necessidades do consumidor.

Com base nesse entendimento, as pessoas que adquirirem aparelho celular com defeito poderão procurar a loja em que o produto foi comprado ou a operadora e exigir a troca imediata.  A determinação também vale para problemas que apareçam devido à má manipulação ou acondicionamento por parte do revendedor. Além da troca, o consumidor também poderá exigir abatimento proporcional do preço ou o valor pago atualizado.

A norma técnica reprime uma prática do mercado. Em situações como essa, o consumidor precisava levar o celular para uma assistência técnica e esperar até 30 dias para a substituição ou pelo conserto.

De acordo com o parecer técnico, a telecomunicação é qualificada como serviço essencial pela Lei Federal nº 7.783/89 e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), órgão que integra todos os Procons do país, passará a utilizar essa determinação nos casos de reclamação sobre aparelhos celulares.

Deixe seu Comentário

Leia Também

VEICULO ROUBADO
Carro roubado é arrastado por onibus; suspeito ficou gravemente ferido
AMEAÇAS
Marilia Mendonça Denuncia ameaças após aderir à campanha contra Bolsonaro
FATALIDADE
Adolescente sai para jogar futebol com amigos e morre afogado
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Maura fala sobre transar com homem: 'Detestei'
CORRIDA SUCESSÓRIA
Ibope mostra Bolsonaro estagnado com 28% e Haddad cresce 3 pontos e vai a 22%
FUTEBOL
Pela sexta vez Marta é eleita a melhor jogadora do mundo
FUGA FRACASSADA
Tentativa de fuga termina com agente de cadeia e detentos feridos
ASSASSINATO
Por quebrar "pacto de sangue" homem é assassinado juntamente com amigo
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Mistérios sobre passado de Karola começam a ser revelados
CORRIDA PRESIDENCIAL
Haddad continua disparada em pesquisa do BTG e se consolida no 2º turno