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13 de Outubro de 2004 14h52

Mensalidade escolar deve subir 10% em 2005 em SP

Além dos aumentos das tarifas de água, telefone e luz, pais de alunos que estudam em escolas particulares em São Paulo já podem preparar o bolso para o reajuste das mensalidades no próximo ano. Segundo estimativas do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), os valores não devem ficar abaixo de 10% na capital paulista. No Estado, em média, o reajuste ficará entre 7% e 8% em 2005.

De acordo com o sindicato, este ano as escolas vão incluir na planilha de custos o aumento extra dos salários dos professores. Eles conseguiram o benefício de 16,42% depois que entraram com recurso no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), referente ao dissídio coletivo de março do ano passado, quando o reajuste foi de apenas 5,05%. Somado a isso, há o aumento real de 2005, que deve ser conhecido em fevereiro, já que a data-base da categoria é março.

Além das escolas da capital, a diferença autorizada pelo TRT deverá ser paga nas escolas do ABC paulista, Santos, Campinas e região, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Jaú. Em algumas delas o valor foi parcelado, após acordos com os docentes, e já começou a ser pago.

"O gasto das escolas com a folha de pagamento, incluindo professores e funcionários, corresponde de 60% a 70% do total da planilha de custos. Sem dúvida, é um dos itens que mais pesa na hora do reajuste da mensalidade", afirma o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço.

Os estabelecimentos de ensino também levam em consideração na hora do cálculo os investimentos em infra-estrutura, tecnologia e pedagogia, a queda ou aumento do número de matrículas e a inflação do período. "Cada escola tem suas particularidades e não há uma previsão unificada de custos", continua.

O Sieeesp recomenda que os colégios usem como base para o cálculo da inflação o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE; o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), da Fipe; e o ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese. "Esses índices apontam [inflação] média de 7% a 8%. Somando o aumento salarial definido pelo TRT, não estão descartados reajustes maiores do que 10% em algumas regiões", diz Lourenço.

Lei

A legislação determina que as escolas divulguem a proposta de contrato para o ano letivo de 2005, incluído aí o preço das mensalidades, até 45 dias antes do início das aulas. No entanto, segundo o presidente do sindicato, é comum os colégios divulgarem suas planilhas de custos entre novembro e dezembro.

Após essa divulgação, as escolas costumam exigir uma reserva de matrícula, que é paga e deve ser abatida da primeira mensalidade, como exige o Procon. "No caso de desistência do aluno, a taxa é sempre devolvida depois de um período estabelecido [pelas escolas]", explica Lourenço.

Inadimplência

A estimativa de inadimplência para este ano é de 11,3%. "Em 2003, a inadimplência chegou a 19%", afirma o presidente do Sieeesp. Para ele, a estabilidade econômica e a disposição das escolas de abrir o leque nas negociações, propondo mais opções na forma de parcelamento de mensalidades atrasadas, por exemplo, permitiram tal redução.
 
Folha Online
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