Um menino de sete anos prestou queixa junto à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorocaba (a 100 km de São Paulo) por ter o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por causa de uma dívida de R$ 265.
Segundo a mãe do menino R.R.S.R., a empregada doméstica Ilda Júlia de Souza, tudo teria começado com um depósito indevido feito pelo banco Nossa Caixa na conta do garoto. A conta foi aberta há oito meses para que ele pudesse receber a pensão pela morte do pai. Segundo Ilda, foi feito um depósito indevido na conta do menino e, em seguida, houve o estorno.
Como a empregada precisou usar o dinheiro para, segundo ela, comprar remédio para o menino, quando houve o estorno, o saldo da conta ficou devedor. No dia 10 de maio, o garoto recebeu a notificação pelos Correios de que teve o nome incluído no SPC.
Desde então, o menino não consegue dormir direito e vive muito nervoso. A empregada diz que chegou a ir ao banco duas vezes, mas eles sempre informaram que a criança estava com o nome sujo e que ela precisava ir ao SPC. Irritada, Ilda decidiu contratar um advogado e deve entrar nesta quinta-feira (28) com um processo contra o banco por danos morais.
A assessoria do Procon de São Paulo informou que uma criança não tem condições de responder por seus atos numa relação de consumo e é totalmente vulnerável diante do mercado.
Também em maio, no Distrito Federal, um garoto de 10 anos teve o nome incluído no SPC e na Serasa por causa de uma cobrança de uma dívida com uma companhia telefônica no valor de R$ 2.336,66. A empresa pode ser multada em até R$ 3 milhões.
Nossa Caixa
Em nota, a assessoria do banco Nossa Caixa informou que na segunda-feira (25), “logo que tomou conhecimento dos fatos, o banco quitou o débito pendente e regularizou a conta corrente do menor. Imediatamente depois, solicitou o nome da criança do SPC”.
O banco negou, entretanto, que tenha sido procurado pela mãe do garoto ou por qualquer outro interessado. A retirada do nome da criança do SPC foi confirmada nesta quinta-feira pela tia do garoto, irmã de Ilda.
G1
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