Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 23 de março de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

MEC propõe trocar vestibular pelo exame do ensino médio

3 Ago 2004 - 09h24

A proposta do MEC (Ministério da Educação) para a reforma universitária prevê que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), teste realizado anualmente pelo governo, substitua o vestibular ou, pelo menos, conte pontos na seleção dos estudantes que ingressam nas universidades públicas e privadas. A proposta é tornar o Enem obrigatório para os alunos do último ano do ensino médio no país. As medidas para a reforma universitária fazem parte de um pacote apresentado ontem a cerca de 15 entidades da área de educação.

O MEC propôs também a concessão de um diploma após dois anos de ciclo básico nos cursos superiores. “O vestibular tradicional na base do X não é um bom processo de avaliação”, disse o secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, um dos responsáveis pelo texto. Os resultados do Enem já contam pontos ou mesmo substituem o vestibular em 436 das 2.093 instituições de ensino superior, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Na PUC do Rio de Janeiro, por exemplo, 50% das vagas são preenchidas sem vestibular, levando em conta apenas a nota do exame. A prova deste ano está marcada para o dia 29 e tem 1,9 milhão de inscritos, o que abrange a quase totalidade de alunos que estão terminando o ensino médio. “Tornar o Enem obrigatório é uma tendência natural. Mas, para efeito de seleção do ingresso, a idéia é respeitar a autonomia universitária. Experiências de avaliação seriada (em que contam as notas de testes nos três anos do ensino médio) como a da UnB (Universidade de Brasília) ou da Universidade Federal de Santa Maria devem ser mantidas”, disse Mota.

O MEC propõe também a criação de um ciclo básico de pelo menos dois anos, com disciplinas gerais comuns a todos os cursos. Ao fim desse período, o aluno receberia um certificado de Estudos Universitários Gerais — mas sem valor de habilitação específica para exercício profissional. As universidades teriam autonomia para incluir disciplinas específicas a cada curso ou área do conhecimento no ciclo básico.

A proposta de reforma universitária do governo prevê a criação de cerca de 500 mil vagas nas universidades federais nos próximos quatro anos, em especial nos cursos noturnos. Para financiar, o MEC propõe a criação de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, ao qual seriam subvinculados pelo menos 75% dos 18% da arrecadação da União que devem obrigatoriamente ser investidos em educação. A subvinculação garantiria o repasse do dinheiro sem riscos de retenção pela área econômica, como ocorre hoje. O MEC quer assegurar repasses mensais.

A briga em torno da subvinculação foi um dos entraves à reforma universitária no governo Fernando Henrique. Segundo Ronaldo Mota, o montante investido nesse segmento em 2002, último ano do governo passado, correspondeu a 65% da parcela de recursos que a União investe no ensino. As 55 instituições federais de ensino superior deverão receber este ano R$ 7,8 bilhões.

É nas universidades federais que o governo quer criar um abrangente programa de cotas raciais e para estudantes que tenham cursado o ensino médio na rede pública. Projeto de lei já enviado ao Congresso reserva 50% das vagas das instituições para esses dois grupos, sem especificar, no entanto, que a medida deve valer separadamente para cada curso. Na proposta de reforma universitária, o MEC propõe que isso seja assegurado gradualmente. O objetivo é evitar que os beneficiados pelas cotas ingressem apenas nos cursos menos concorridos, sem ter acesso a cursos como medicina, odontologia e direito.

Para atender ao público beneficiado pelas cotas, o ministério prepara um programa de assistência estudantil que deverá pagar bolsas mensais a estudantes carentes. O programa deverá ser financiado com recursos da nova loteria da educação, em estudos pela Caixa Econômica Federal.

O MEC pediu às entidades que apresentem críticas e sugestões à proposta até o próximo dia 13. Ainda em agosto, o ministro Tarso Genro deverá apresentar um esboço final de texto para embasar a redação do projeto de Lei Orgânica do Ensino Superior, que deverá ser enviado ao Congresso em novembro. Não está claro se a reforma exigirá uma proposta de emenda constitucional, que requer maioria de três quintos na Câmara e no Senado, ou se poderá ser feita com base em projetos de lei, que pedem maioria simples. “Estamos abertos ao debate e dispostos, inclusive, a voltar atrás quando for o caso”, disse Mota.

A discussão da reforma universitária tem rendido dissabores a Tarso Genro. Em julho, ele foi vaiado por estudantes num evento em Brasília. Na última sexta-feira, alunos de educação física invadiram a sede do Conselho Nacional de Educação. Um dos itens criticados foi a reforma universitária. O documento lista, entre os princípios gerais, o compromisso com a gratuidade do ensino nas instituições federais.

E reafirma a disposição do ministério de fechar cursos superiores reprovados no novo sistema de avaliação, que inclui três eixos: a auto-avaliação das instituições, a inspeção por especialistas e o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), teste substituto do Provão que será aplicado em novembro a alunos do primeiro e do último ano de 13 áreas. O fechamento de cursos ainda é um tabu. Apesar de criar o Provão e lançar as bases do atual sistema de avaliação, o governo anterior não conseguiu fechar cursos reprovados sistematicamente.


Globo On line

Deixe seu Comentário

Leia Também

PACOTE PÁSCOA NO CAMPO BELO RESORT
Campo Belo Resort com pacote especial para a PÁSCOA, Confira aqui e já faça sua reserva
CORAJOSA
Mulher reage a assalto e dá surra em bandido
DESUMANIDADE
Motorista morre em acidente com caminhão e carga de frango é saqueada
LOTERIA
Loterias do final de semana podem pagar mais de R$ 23 MILHÕES
CRIATIVIDADE
Mulher consegue emprego após 5 horas no semáforo com cartaz
BONITO - MS - PACOTE DE PÁSCOA
Que tal curtir o feriado de Páscoa em Bonito MS?, confira o pacote especial do Águas de Bonito
TERROR NA ESCOLA
Homem é morto a tiros enquanto buscava filho na escola
TARADÃO
‘Peladão’ aterroriza mulheres em bairro nobre
MUNDO MEDONHO
Apaixonada pelo genro, sogra rouba nudes dele no celular da filha
QUEIMOU
Mulher queima partes íntimas do marido ao descobrir que ele abusava da filha – Veja VÍDEO