O Ministério da Educação lançou ontem na internet um novo espaço específico para o Programa Universidade para Todos (ProUni), onde esclarece os passos do programa, tirando dúvidas de alunos, de instituições e dos demais segmentos da comunidade acadêmica.
O ProUni foi instituído por meio da Medida Provisória nº 213, de 10/9/2004, e destina-se a conceder bolsas de estudo integrais e parciais de 50% (meia-bolsa) para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos. Para concorrer à bolsa integral, o estudante deverá ter renda per capita familiar de, no máximo, um salário mínimo e meio (R$ 390,00), e de três salários mínimos (780,00) para a meia-bolsa.
O programa vai atender o estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Também serão beneficiados alunos portadores de necessidades especiais e professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura e pedagogia. O programa prevê, ainda, a reserva de vagas para negros e índios. A previsão é de que sejam oferecidas 70 mil bolsas para o próximo ano e as primeiras serão distribuídas já no primeiro semestre letivo de 2005.
A página eletrônica oficial do ProUni traz mais informações, como processo de adesão das instituições de ensino, regras para distribuição de bolsas, isenção de impostos, além do passo a passo para o processo de seleção.
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