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18 de Agosto de 2004 15h49

MEC investiga falha em contratações

Comissão de sindicância interna aberta pelo Ministério da Educação apontou indícios de irregularidades na contratação de funcionários da Sesu (Secretaria da Educação Superior), que envolve convênios de pelo menos R$ 1,3 milhão somente neste ano.

Entre as irregularidades estão a forma de contratação --feita por meio de fundações de apoio a universidades e empresas-- e a possibilidade de haver funcionários-fantasmas na folha de pagamento. Suspeita-se que parte do esquema funcionasse havia sete anos.

O relatório, finalizado na última semana, recomenda a abertura de processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações. O caso está nas mãos do secretário da Educação Superior, Nelson Maculan Filho, que deve enviá-lo ao ministro Tarso Genro.

O MEC informou que, além da sindicância, pediu que a Polícia Federal apure as denúncias. Disse ainda que abrirá o processo administrativo e enviará o caso à Controladoria Geral da União.

Desde o início das apurações, em junho, 108 funcionários foram afastados e o ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior José Luiz da Silva Valente foi exonerado.

Nomeado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Valente era o diretor responsável pela área.

Parte dos servidores demitidos deve ser recontratada pelo próprio ministério para continuar trabalhando na Sesu, responsável, por exemplo, pela análise de pedidos de credenciamento de cursos e autorizações de universidades.

A sindicância apurou convênios do MEC com a UnB (Universidade de Brasília) e com a Universidade Federal do Maranhão. Só no primeiro semestre os repasses foram de R$ 900 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

Segundo as investigações, no caso da UnB, o dinheiro era repassado para gastos com manutenção. Dentro da universidade, a verba era destinada a uma das fundações de apoio --a Fepad--, que os repassava à Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior.

A associação, por sua vez, pagava uma empresa, que contratava 58 funcionários para trabalharem na Sesu. Outros 50 eram contratados via editora da UnB, que recebia também da fundação.

A denúncia partiu da própria UnB, que pediu ao ministério. No caso do Maranhão, o repasse era feito para a manutenção do hospital universitário.

O Tribunal de Contas da União recomenda que contratações de servidores da União sejam feitas por meio de concurso público.

 

 

Folha Online


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