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Brasil

MEC estuda repasses para ensino médio a 3 Estados

10 Set 2004 - 13h52
Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano a três Estados (Alagoas, Maranhão e Piauí) para gastos com o ensino médio, garantindo assim aumento na oferta de vagas para 2005. A medida é reivindicação dos governos estaduais nordestinos.

Previam repasse entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões para evitar que o número de vagas no ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.

Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo a ser criado para o financiamento da educação básica, o estudo trabalha com a possibilidade de o governo federal destinar cerca de R$ 150 milhões aos três Estados entre outubro e dezembro. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre colocar o programa em prática ou não.

O recurso, segundo Tarso, pode sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao ministério.

Em uma apresentação de três minutos na 47ª Conferência Internacional de Educação, que acontece em Genebra (Suíça), o ministro Tarso Genro apresentou ontem a proposta de incluir no relatório final do encontro a idéia de trocar parte do pagamento dos serviços da dívida externa de países em desenvolvimento com agências internacionais e credores por investimentos em educação e alimentação escolar. Tarso disse que o Brasil está adotando medidas nesse sentido em relação aos países do qual é credor.
 
Folha Online

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