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MEC divulga normas para dispensados do novo Provão

6 Set 2004 - 15h42
Os estudantes que colarem grau até o próximo dia 19 e os que estiverem cursando atividades curriculares fora do Brasil estarão dispensados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), prova que substitui o Provão.

As normas foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º).

No caso dos alunos fora do país, é necessário que estejam oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares em instituição conveniada com a instituição de educação superior de origem do estudante.

O Enade é uma das partes do Sinaes, novo método de avaliação do ensino superior. A prova será aplicada em 7 de novembro a uma amostragem (44%) dos ingressantes e concluintes das 13 áreas do conhecimento de graduação que serão avaliadas (agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia).

As instituições têm até o dia 19 de setembro para encaminhar ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) a lista com os inscritos, que deverá ter sido amplamente divulgada para o conjunto dos estudantes.

A partir das informações recebidas, o Inep divulgará, até o dia 18 de outubro, a relação dos alunos selecionados pelos procedimentos amostrais que participarão do exame. Nesse período, também serão divulgados os locais de prova.

A portaria publicada pelo MEC estabelece também que os estudantes que integrarem a amostra do Enade e que estiverem realizando estágio ou outra atividade curricular em outro município ou Estado deverão participar do exame. Para isso, farão a prova em uma instituição cadastrada pelo Inep, situada no mesmo município onde estiver realizando a respectiva atividade curricular ou no município mais próximo.

Críticas

As três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) decidiram se rebelar e informaram ao Ministério da Educação que não se submeterão ao sistema. A principal reclamação é em relação à amostragem do Enade --o Exame Nacional de Cursos, conhecido como Provão, era universal. Essas instituições consideraram como atabalhoado o processo de criação do Sinaes.

Por sua vez, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que 80,6% das instituições (públicas e privadas) aderiram ao sistema.

"O sistema já é bom, mas não é imutável e nós teremos paciência para construí-lo a partir das avaliações e críticas que formos recebendo", declarou Tarso.
 
Folha Online

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