A maioria dos 25 detentos índios que cumprem pena na PHAC (Penitenciária Harry Amorin Costa) foi condenada por prática de crimes hediondos, como estupro e atentado violento ao pudor e, em menor número, de crimes comuns como homicídios e roubos. A dificuldade de compreensão da língua portuguesa e a excessiva formalidade do judiciário, aliados à falta de acompanhamento processual, como fatores que prejudicam os índios nas questões que chegam aos tribunais.
As dificuldades começam e são maiores, segundo levantamento feito para a Secretaria Geral da Presidência da República junto a órgãos públicos, instituições e aldeias da região, durante as audiências de instrução dos processos judiciais. ‘’Na grande maioria das vezes o indígena, assustado por regras como ‘’O senhor pode ser preso por falso testemunho se faltar com a verdade’’, fica quieto durante toda a audiência’’, afirma o documento.
Dourados News
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