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Brasil

Marisa quer viabilizar projeto que desonera setor produtivo

10 Ago 2007 - 16h26
Campo Grande, MS – A senadora Marisa Serrano afirmou ontem (10/08) em Campo Grande que vai acompanhar com “ atenção redobrada” a tramitação do projeto de lei que apresentou no senado propondo a redução da carga tributária para o setor agropecuário, que a partir da próxima semana estará sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
“Trata-se de uma reivindicação importante do setor produtivo e temos que atende-lo de qualquer maneira se quisermos ver o Brasil crescer significativamente nos próximos anos” afirmou a senadora Sul-mato-grossense.
Vendas e importações de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais de construção utilizados na produção rural poderão, de acordo com a proposta apresentada, ficar isentos do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O passo decisivo para a redução da carga tributária na agricultura foi dado na última quarta-feira (08/08) depois que os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram parecer do senador João Durval (PDT-BA) a projeto de lei da senadora  Marisa Serrano (PSDB-MS) desonerando o setor.
O projeto (PLS 278/07) segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votado em decisão terminativa. O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou que, na CAE, irá solicitar que ele  seja designado relator da matéria.
Para Marisa, o projeto tem por meta estimular os investimentos no setor agrícola brasileiro. A seu ver, os produtores rurais enfrentam sérias dificuldades, em virtude, conforme assegurou acreditar, do aumento da carga tributária. E lembrou que optou pela desoneração da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins por serem tributos não compartilhados com estados e municípios.
O relator, senador João Durval, foi claro: o projeto - caso seja transformado em lei - trará grande contribuição à agricultura brasileira, já que irá desonerar as cadeias produtivas. O relator observou ainda que a agropecuária, com reflexos no agronegócio, é um dos setores da economia mais afetados pelo aumento da carga tributária.
 
 
 
 
Fátima News

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