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Brasil

Marcha a Brasília reúne 42 prefeitos de MS nesta terça-feira

10 Abr 2007 - 08h19
A 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje e termina na quinta-feira (12), no Hotel Blue Tree Park, em Brasília (DF), deve reunir 42 prefeitos de Mato Grosso do Sul. A previsão é da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Segundo o presidente da Assomasul e prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), são esperados cerca de três mil prefeitos de todo o País, além de centenas de vereadores que vão participar do II Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo a Marcha programado para o dia 11.

De acordo com informações da CNM, governadores, senadores e deputados também devem comparecer em grande número.

Os ministros Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Walfrido Mares Guia (Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República), José Gomes Temporão (Saúde) e Dilma Rousseff (Casa Civil) vão participar dia 11 de painéis alusivos as suas áreas de atuação.

Eraldo adiantou que um dos pontos defendidos pelos prefeitos é maior participação no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços) dentro da proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.

Os prefeitos, conforme o dirigente, também voltarão a defender o aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), passando dos atuais 22.5% para 23.5%, além de outros avanços.

Eles querem que esse percentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007. A estratégia do governo federal é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que são de seu interesse direto.

Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties.

 

 

 

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