Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 23 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Mandato de senador pode ser reduzido para 4 anos

8 Jun 2007 - 15h17
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que reduz de oito para quatro anos o mandato dos senadores e estabelece a votação para seus suplentes.

A proposta mantém o atual número de vagas de cada Estado no Senado, que são três. Nas eleições, conforme a PEC, cada partido apresentará uma lista de três nomes para cada uma das três vagas. Os nomes indicados nas listas seriam votados individualmente. A lista com maior número de votos seria a vencedora, sendo que o candidato mais votado seria o senador e os outros dois seriam primeiro e segundo suplente, conforme o número de votos recebidos.
Atualmente, os senadores são eleitos para um mandato de oito anos. A cada quatro, o Senado é renovado em um terço (27 senadores) e dois terços (54 senadores), alternadamente. O eleitor vota apenas no candidato a senador. Cada senador tem dois suplentes, indicados livremente pelos partidos, que não são votados.
Para Dutra, um dos desvios do modelo político brasileiro é a eleição de suplentes desconhecidos, que rotineiramente assumem o mandato "sem qualquer respaldo popular, comprometendo seriamente o caráter democrático da representação". Na legislatura atual, por exemplo, das 81 vagas do Senado, 14 estão sendo ocupadas por suplentes, após a renúncia, cassação ou o afastamento provisório dos titulares. Uma das vagas foi preenchida após o falecimento do titular.
O autor da PEC destacou ainda a redução pela metade do mandato dos senadores. "Mandatos muito longos acabam afastando demasiadamente o senador da vontade expressa pelo eleitor de seu Estado", defendeu Dutra. De acordo com ele, Brasil, Chile e França são alguns dos poucos países que adotam mandatos longos para o Senado. Ele lembrou que nos Estados Unidos o mandato é de seis anos e na Espanha, quatro.
A proposta foi apensada à PEC 142/95, de autoria do próprio Domingos Dutra, que também propõe mudanças na forma de eleição dos senadores. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovadas, serão examinadas por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguem para o Plenário, onde precisam ser votadas em dois turnos.
 
 
 
Conjuntura Online
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ANJO DA GUARDA
Amigo dá lar a mulher que viveu 40 anos internada no HC
MAMATA
General corta contratinho de R$ 30 milhões para manter jornalistas no exterior
PERSISTÊNCIA
Filho de faxineira e porteiro passa em medicina no Paraná
RENOVAÇÃO LICENÇA
Extinção de mais 130 rádios comunitárias no Brasil deve alcançar emissora de Ponta Porã
CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel