Em 18 meses de governo, o Ministério das Cidades liberou R$ 4,3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras de saneamento básico em 21 estados. Outros R$ 360 milhões devem ser liberados até o fim deste ano. Além desses recursos o Orçamento Geral da União de 2004 prevê a liberação de R$1,7 bilhão, dos quais R$ 800 milhões já foram aplicados em saneamento.
A informação é do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, que participa de seminário promovido em conjunto com o Comitê Tècnico de Saneamento do Conselho das Cidades. No encontro estão sendo discutidas propostas ao anteprojeto de lei do governo federal que define diretrizes para os serviços públicos de saneamento e a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O anteprojeto já está pronto, mas o governo federal está ouvindo representantes dos estados, municípios e entidades civis antes de encaminhar o texto ao Congresso Nacional, o que deve acontecer no fim de agosto.
Com a Política Nacional de Saneamento Ambiental o governo quer regulamentar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotos sanitários, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas, além de ampliar os investimentos no setor e garantir que estes serviços sejam prestados pelo setor público ou privado de forma adequada, integral e acessível à toda a população. O anteprojeto de lei também define o planejamento na utilização dos recursos públicos, o respeito aos direitos dos cidadãos e a garantia da sustentabilidade e perenidade das obras.
Os seminários regionais para aperfeiçoamento do anteprojeto dão continuidade à ampla discussão de propostas iniciada com as conferências estaduais, municipais e nacional, que envolveram 350 pessoas, em 3.500 municípios de 27 estados e o Distrito Federal.
Nessa nova rodada de debates, já foram realizados encontros em Fortaleza, Recife e Porto Alegre. Os próximos estão previstos para Goiânia, Belém, Manaus, encerrando com um debate nacional em Brasília, marcado para o dia 20 de agosto.
A informação é do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, que participa de seminário promovido em conjunto com o Comitê Tècnico de Saneamento do Conselho das Cidades. No encontro estão sendo discutidas propostas ao anteprojeto de lei do governo federal que define diretrizes para os serviços públicos de saneamento e a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O anteprojeto já está pronto, mas o governo federal está ouvindo representantes dos estados, municípios e entidades civis antes de encaminhar o texto ao Congresso Nacional, o que deve acontecer no fim de agosto.
Com a Política Nacional de Saneamento Ambiental o governo quer regulamentar os serviços públicos de abastecimento de água, esgotos sanitários, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas, além de ampliar os investimentos no setor e garantir que estes serviços sejam prestados pelo setor público ou privado de forma adequada, integral e acessível à toda a população. O anteprojeto de lei também define o planejamento na utilização dos recursos públicos, o respeito aos direitos dos cidadãos e a garantia da sustentabilidade e perenidade das obras.
Os seminários regionais para aperfeiçoamento do anteprojeto dão continuidade à ampla discussão de propostas iniciada com as conferências estaduais, municipais e nacional, que envolveram 350 pessoas, em 3.500 municípios de 27 estados e o Distrito Federal.
Nessa nova rodada de debates, já foram realizados encontros em Fortaleza, Recife e Porto Alegre. Os próximos estão previstos para Goiânia, Belém, Manaus, encerrando com um debate nacional em Brasília, marcado para o dia 20 de agosto.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO