Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 219 municípios brasileiros não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e não receberão livros didáticos doados pelo governo federal no próximo ano letivo. Outros três aderiram ao programa após o prazo e também deixarão de ser beneficiados em 2011. No total, houve adesão de 96% das prefeituras, governos estaduais e escolas federais do país.
O prazo de adesão terminou em 30 de junho. O termo ainda pode ser assinado, segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. No entanto a prefeitura, governo ou escola federal só será beneficiada a partir de 2012.
É a primeira vez em 70 anos de existência que o programa exige a assinatura de um termo de adesão para encaminhar os livros. “Antes não havia a anuência do gestor, mas acredito que ao oficializar o interesse em receber os livros, evitamos o caráter tácito e o desperdício do material”, diz ao G1, Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.
Para Torino, os municípios, governos e escolas federais que não aderiram ao programa podem ter interesse em adotar outros materiais de ensino.
Pelo PNLD, os municípios recebem livros didáticos de diversas disciplinas para todos os alunos da educação básica. A cada três anos, há o envio de material para um nível de ensino, além da reposição das obras que eventualmente foram estragadas.
Neste ano, foram enviados títulos para os alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental; em 2011 serão enviados livros aos estudantes de 6º até 8º ano, e no próximo ano, as obras serão destinadas aos alunos de ensino médio.
Ao município cabe a responsabilidade de conservar os livros por três anos e fazê-los chegar aos alunos e professores. Não há custo para os municípios, governos e escolas federais beneficiados, apenas para o governo federal, que fornece os livros.
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